A parcela de junho da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditada na sexta (5), na conta das prefeituras, segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A data foi confirmada na quinta (4) durante conferencia ao vivo, pelas redes sociais, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus.
A terceira parcela da recomposição deve chegar a R$ 82,9 milhões no Pará, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado.
De acordo com a MP, os entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação. Levantamento feito pelo O Liberal aponta que os municípios paraenses tiveram em maio último 23,50% de queda do repasse do FPM em relação ao mesmo mês do ano passado.
Em maio de 2019, os cofres municipais do Estado receberam um FPM bruto de R$ 354.254.191,74. No mesmo período deste ano, foram R$ 271.313.880,92. Uma diferença de R$ 82.940.308,52 a menos nos cofres das prefeituras do Estado (-23,50%). Em Belém, por exemplo, essa redução chegou a R$ 10.738.746,74. Esse deve ser o valor a ser depositado na capital, para compensar a diferença do repasse de R$ 46.610.675,36 de maio de 2019 e o de R$ 35.871.928,62 no mês passado. Nos maiores municípios do Estado, com coeficiente de participação do FPM igual a 4,0, como Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que receberão cada um, R$ 1.905.882,12 para compensar a perda entre os dois períodos.
Em todo o País, a parcela de junho da recomposição do FPM deve chegar a R$ 2.372.234.779,69. No total, caiu de R$ 10.094.663.856,35 em maio de 2019 para R$ 7.722.429.076,66 no acumulado do mês passado. Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP.
Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.
Fonte: O Liberal
