Dos 144 municípios do Pará, 124 aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, Ciclo 2024-2025. O levantamento foi feito pelo Ministério da Educação (MEC), que alerta para o final do prazo para as prefeituras: 31 de outubro. Em todo o Brasil, os gestores públicos — inclusive estaduais — precisam, até essa data, aderir e confirmar o planejamento de vagas ofertadas. O investimento nacional é de R$ 4 bilhões, com meta de alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas.
Dos municípios paraenses que já aderiram, 26,6% já realizaram a pactuação das matrículas para o Programa Escola em Tempo Integral. Os procedimentos devem ser feitos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Ao Fato Regional, o MEC informou quais municípios, até o dia 10 de outubro, ainda não haviam aderido. Não houve um novo balanço nominal divulgado e alguns municípios já devem ter feito a adesão, já que a lista inicial tinha 24 municípios e no último número faltavam 20. Confira:
- Água Azul do Norte
- Breves
- Cametá
- Canaã dos Carajás
- Curuá
- Igarapé-Açu
- Jacareacanga
- Marabá
- Maracanã
- Medicilândia
- Mocajuba
- Monte Alegre
- Nova Esperança do Piriá
- Novo Repartimento
- Oeiras do Pará
- Ourém
- Peixe-Boi
- Santa Bárbara do Pará
- Santo Antônio do Tauá
- São Domingos do Araguaia
- São Francisco do Pará
- São João do Araguaia
- Soure
- Viseu
“O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro”, diz nota do ministério.
O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados aderiram ao programa, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país. Serão fomentado mais 1 milhão de matrículas no país, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas.
Num balanço da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em janeiro deste ano, foi apontado que 33 novas escolas no modelo de ensino integral e mais de 17,7 mil novas vagas, totalizando 35,9 mil vagas integrais na rede estadual de ensino.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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