segunda-feira, 1 de julho de 2024

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NOTA: Artran vai assumir funções de fiscalização de transportes da Arcon até o final de junho

Por seis meses, a fiscalização do transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário ficou dividida entre as duas autarquias. A Arcon, ao final da transição, atuará na regulação do saneamento, gás e energia.
A Artran, até o final de junho, vai assumir a regulação e fiscalização do transporte intermunicipal e aquaviário, que antes eram atribuições da Arcon (Foto: Rosivaldo Almeida / Artran)

A Agência de Regulação dos Serviços de Transportes Públicos do Pará (Artran), até o final de junho, vai assumir completamente a fiscalização do transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário. A agência foi criada em dezembro de 2023, assumindo as competências que antes ficavam com a Arcon.

Nos últimos seis meses, as fiscalizações ocorreram em parceria entre as duas agências, por causa do período de transição, mas a partir de 27 de junho deste ano, a Artran assumirá definitivamente as funções. A Arcon atuará na regulação do saneamento, gás e energia.

(Da Redação do Fato Regional)


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