Este ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) pode ganhar mais uma comissão parlamentar. O 16° grupo permanente é uma proposta do deputado Orlando Lobato (PMN), que pretende criar uma frente de trabalho em defesa do desenvolvimento da pesca e da aquicultura. O PL que foi protocolado nesta terça-feira (26) na Casa, já é de conhecimento do presidente da Alepa, Dr. Daniel Santos e aguarda a deliberação na Mesa dos seus pares para ser efetivado.
Segundo o Ministério de Pesca e Aquicultura, o Pará é o maior produtor de pescado do Brasil na modalidade artesanal. Hoje, no setor, há cerca de 300 mil trabalhadores, sendo que, destes, 200 mil são cadastrados no Registro Geral de Pesca (RGP), no Estado. O seguro-defeso pago a esses profissionais soma R$ 798 milhões/ano. A proposta é de que a comissão tenha sete titulares. A criação tem como justificativa a relevância econômica e social das atividades no território paraense.
“É pertinente e necessária à criação da comissão ao considerar a importância desses dois segmentos no âmbito econômico para o Estado. Falamos de dois nichos (pesca e aquicultura) da cadeia produtiva de grande significado e que têm enorme potencial de crescimento”, explica Orlando Lobato.
Apenas a produção do Pará totaliza, em média, 700 mil toneladas de pescado no ano. “A comissão terá um papel fundamental para a defesa da pesca e aquicultura pelo que representam historicamente na região e por novas perspectivas, mas também atuará para contornar dificuldades e superar desafios”, justifica Orlando Lobato.
Instalação de comissões
Nesta semana, a instalação das comissões já existentes terá o desfecho. Nesta terça-feira (26), o deputado Miro Sanova (PDT) assumiu a Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio. Já a deputada Renilse Nicodemos (SD) presidirá a comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas. O grupo de Trabalho, Previdência e Assistência Social foi instalado com Igor Normando (PHS) como presidente e Marinor Brito (Psol) comandando a Comissão de Cultura.
Nesta terça-feira (27), o deputado Carlos Bordalo (PT) assumirá, mais uma vez, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa. Ontem (26), na Tribuna, o parlamentar manifestou o desejo de que uma mulher seja a vice- presidente do grupo. Bordalo disse ainda que, pretende criar de uma subcomissão frente aos interesses das mulheres dentro do grupo.
Fonte: OLIBERAL.COM
