Novas regras de segurança do Pix entram em vigor e prometem agilizar devolução de valores

Banco Central atualiza o Mecanismo Especial de Devolução, amplia rastreamento de recursos e reforça o combate a golpes e fraudes no sistema de pagamentos instantâneos.
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir um acompanhamento mais detalhado do caminho do dinheiro. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.

Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), com o objetivo de tornar mais rápida e eficiente a recuperação de valores transferidos de forma indevida. As mudanças reforçam o combate a golpes, fraudes e situações de coerção, ampliando a proteção dos usuários do sistema.

A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir um acompanhamento mais detalhado do caminho do dinheiro. A partir de agora, os recursos podem ser rastreados mesmo quando são transferidos rapidamente para outras contas, prática comum em crimes financeiros.

Com o novo modelo, a expectativa do Banco Central é aumentar de forma significativa a taxa de recuperação dos valores e reduzir o êxito das fraudes. Especialistas estimam que as alterações podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.

As novas regras também reforçam a integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além de ampliar o uso do autoatendimento nos aplicativos bancários. Com isso, a contestação de transações suspeitas se torna mais simples e rápida para o usuário.

O Banco Central esclarece que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras, não sendo aplicável quando o usuário digita incorretamente a chave Pix do destinatário.

Entre as mudanças implementadas estão a obrigatoriedade da versão 2.0 do MED por todas as instituições que operam o Pix, o rastreamento do dinheiro entre contas intermediárias, o bloqueio automático de contas suspeitas, a redução do prazo para devolução (estimado em até 11 dias) e o compartilhamento de informações entre as instituições financeiras.

Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução é considerado um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso de contas para práticas criminosas e ampliar ainda mais a confiança dos usuários no sistema de pagamentos instantâneos.

 


(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)

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