O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, foi lançado nesta sexta-feira (11). O orçamento conta com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é o verdadeiro começo da nova gestão. O PAC foi uma das marcas dos últimos governos petistas. Algumas obras paralisadas serão retomadas. Somente no Pará, estão previstos 10 projetos, com investimentos de mais de R$ 75 bilhões.
Para o novo PAC, há R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União, R$ 612 bilhões do setor privado, R$ 343 bilhões das estatais e mais R$ 362 bilhões em financiamentos. Do orçamento total previsto, R$ 1,4 trilhão devem ser aplicados até 2026. Os projetos e propostas da nova versão do programa tiveram apoio diretos dos governadores e dos principais agentes privados parceiros.
Lula destacou que os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. As ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. Agora, as parcerias público-privadas (PPP) são estimuladas.
“Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas. A partir de agora, os ministros vão ter que cumprir o que está aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar o PAC”, disse o presidente.
No lançamento do Novo PAC, Lula assinou dois decretos: um para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e outro para a criação da Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Os projetos serão apresentados em todos os estados e também em outros países em busca de parcerias. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), discursou em nome de todos os governadores do Brasil.
Outra etapa do PAC será lançada em setembro, com editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. Haverá abertura para ações de urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares, cultura e esportes.
Novo PAC terá nove eixos de investimento, veja quais são
- Cidades Sustentáveis e Resilientes: orçamento de R$ 610 bilhões para urbanização, moradia, mobilidade e saneamento
- Transição e Segurança Energética: orçamento de R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono
- Transporte Eficiente e Sustentável: orçamento de R$ 349 bilhões para obras em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias
- Defesa: orçamento de R$ 53 bilhões em investimentos para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional
- Educação: orçamento de R$ 45 bilhões para construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais
- Saúde: orçamento de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado.
- Água Para Todos: orçamento de R$ 30 bilhões para revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação de recursos hídricos
- Inclusão digital e Conectividade: orçamento de de R$ 28 bilhões para implantar internet de alta velocidade a escolas, unidades de saúde e ampliar a cobertura 4G e 5G a rodovias e regiões afastadas
- Infraestrutura Social e Inclusiva: orçamento de R$ 2,4 bilhões para garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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