O novo superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, coronel Evandro Cunha, disse que vai cessar a destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais no estado. A declaração foi dada durante audiência pública realizada em Altamira, sudoeste do Pará, na segunda-feira (9). A destruição de produtos e instrumentos usados em crimes ambientais é autorizada pela legislação ambiental quando não for possível retirá-los da mata.
Grupos de garimpeiros vêm respondendo com violência e protestos às fiscalizações feitas pelos órgãos ambientais na região. No dia 30 de setembro, agentes do Ibama foram alvos de tiros próximo a uma área indígena. Para a Polícia Federal, os criminosos queriam intimidar as ações de combate a garimpos ilegais na região. Desde segunda, um grupo interdita a rodovia BR-163, em Itaituba pedindo a legalização de áreas de garimpos.
Em meio a esses acontecimentos, o novo superintendente, nomeado no dia 4 de setembro ao cargo, disse que segue as ordens do governo federal.
“Fiquem certos que isso [a destruição de equipamentos] vai cessar, entendam que nós somos únicos, mas vamos trabalhar diuturnamente para acabar com essa problemática de estarem danificando patrimônio alheio. O trabalhador merece respeito, e terá o respeito do governo federal. Eu sou soldado e eu sei cumprir ordem, a ordem que recebi foi para parar com isso daí”, afirmou.
Legalização de garimpos
Participaram da audiência pública autoridades federais, estaduais, municipais e representantes do setor produtivo que criticaram ações de fiscalização na região, como a destruição de maquinário apreendido.
Na operação de combate ao avanço do desmatamento ilegal na Terra Indígena Ituna Itatá, agentes do Ibama, da Força Nacional e da Polícia Federal identificaram mais de 15 mil hectares de floresta derrubados sem autorização, queimadas e acampamentos improvisados. A força de segurança destruiu o maquinário flagrando na derrubada irregular e em um garimpo ilegal.
Para o representante do Ministério da Agricultura a prioridade é titular terras para evitar ações ilegais.
“Se alguém tiver invadindo propriedade, está cometendo um crime. Se alguém está fazendo grilagem de terra, está cometendo um crime. Se alguém está tirando madeira em área de preservação ambiental ou mesmo em áreas privada sem a devida autorização, está cometendo um crime e esse governo não pode em hipótese alguma fechar os olhos para essas situações ilegais. Pelo contrário, nós vamos tentar viabilizar para que todos os cidadãos que queiram fazer seu garimpo e fazer sua extração de madeira seja dentro da lei”, disse Nabhan Garcia, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
Fonte: G1 Pará
