O número de presos no Pará alcança o dobro do número de vagas existentes nas unidades prisionais. Para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) a superlotação é um dos facilitadores das fugas e disse que está investindo para combater e prevenir o problema.
Em 2019, foram registradas nove fugas. Segundo a Susipe, 26 detentos fugiram e seis foram recapturados entre janeiro e fevereiro deste ano. Em 2018, foram registradas 19 fugas no mesmo período. Foram 68 fugitivos e 45 recapturados. Mesmo com a diminuição nas fugas, o número continua grande, já há 20 mil presos custodiados pelo Estado, para um total de 10 mil vagas.
Na madrugada da última terça-feira, presos do pavilhão 5 do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP I), em Santa Izabel do Pará, pularam a muralha e tiveram apoio externo para fugir. Quatro morreram. À noite, oito internos do Centro de Recuperação de Bragança também fugiram. Segundo a diretoria da unidade, os detentos serraram a barra de ferro da área de sol e escaparam.
O balanço foi divulgado durante reunião da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) com os órgãos de segurança do Estado. De acordo com o superintendente da Susipe, Jarbas Vasconcelos, todos os dias há notícia de tentativa de fuga nas unidades do Pará. “Tivemos na região metropolitana cinco fugas entre janeiro e fevereiro, na terça-feira de carnaval tivemos a única fuga no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I) envolvendo treze presos”, informou.
O superintendente disse ainda que a prioridade do sistema de segurança é recapturar os fugitivos. “O preso que não cumpre sua pena desmoraliza todo o sistema de segurança, então já temos um levantamento de todos os foragidos e estamos atuando fortemente para que possamos recapturar os foragidos o mais rápido possível”, afirmou.
Legislação
Para Luiz Araújo, presidente da Comissão de Segurança da Ordem de Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), a superlotação também sofre influências da própria legislação brasileira. Segundo Araújo, deveria haver mudanças no comportamento do judiciário.
“O entendimento hoje é prender primeiro para depois analisar a possibilidade de uma liberdade provisória, mudar isso esvaziaria o sistema carcerário”, afirmou. Para Araújo, os presos que não podem ser colocados em liberdade são minoria.
O Tribunal de Justiça do Pará disse que não vai se manifestar sobre o assunto.
Fonte: G1 Pará
