Com o objetivo de buscar caminhos para combater a discriminação contra mulheres indígenas e quilombolas, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres apresentou nesta segunda-feira, 21, à primeira-dama do Pará, Daniela Barbalho, os primeiros resultados do Projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”, iniciado em 2021.
A iniciativa contribui com o fortalecimento de políticas, planos e orçamentos, que atendam às necessidades e prioridades de mulheres dos municípios paraenses de Mocajuba (no Baixo Tocantins) e Santa Luzia do Pará (no Nordeste), no Pará, e de Grajaú e Penalva, no Maranhão.
O objetivo é promover os direitos humanos de mulheres indígenas e quilombolas, implementando as recomendações emitidas pela Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas, e em outros documentos que buscam aperfeiçoar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos pelo Comitê de Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), voltado às indígenas e quilombolas.
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Programa Raízes, ao qual estão vinculadas as gerências de Promoção dos Direitos dos Quilombolas e a de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, e da Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres, estará à frente do projeto, que conta ainda com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que deverá formar um grupo de trabalho para desenvolvimento das ações.
Compromisso – Daniela Barbalho disse que “essa reunião é muito importante, e nós reforçamos o compromisso do governo do Estado para o desenvolvimento de políticas públicas para os povos tradicionais, indígenas e quilombolas, em especial para as mulheres. É nosso compromisso garantir a inclusão e promoção desses povos originários”.
Para a coordenadora do Programa Raízes, Vanessa Moura Bastos, foi “extremamente positiva a reunião que tivemos com a primeira-dama, que conheceu um pouco do projeto que será desenvolvido no Pará. Entendeu a importância e se mostrou extremamente sensível à causa, e deu total apoio para que o projeto seja executado da melhor forma possível”.
A coordenadora de Integração de Políticas para as Mulheres, Márcia Jorge, destacou que o projeto é direcionado às populações tradicionais. “Será instituída uma Câmara Técnica com várias secretarias de Governo, e que fará todo o acompanhamento e monitoramento dos projetos ligados à ONU Mulheres, que está sendo desenvolvido nos municípios de Mocajuba e Santa Luzia”, reiterou.
Ana Cláudia Pereira, gerente de Projetos de Governança e Participação Política da ONU Mulheres Brasil, disse que “tivemos uma reunião superpositiva, na qual ficou como encaminhamento a institucionalização de uma instância de acompanhamento das ações para as mulheres indígenas e quilombolas com apoio da ONU Mulheres. Também iremos apoiar a proposta do orçamento referente às ações para esses grupos”, destacou.
Ações integradas – O Projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!” conta com o apoio do Governo da Noruega, por meio da Agenda 2030, cujos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) unem esforços nacionais e internacionais destinados à erradicação da pobreza extrema, enquanto protegem as fronteiras planetárias e promovem prosperidade, paz e justiça.
Valber Milhomem, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, avaliou que a iniciativa vai mudar a vida das mulheres participantes das ações. “O projeto coloca os direitos humanos de mulheres quilombolas e indígenas no centro da governança, baseado nas boas práticas de políticas estatais que respondam e assegurem as melhorias de condições econômicas e sociais dessas mulheres”, enfatizou.
