DENÚNCIA

Operação fiscaliza propriedades rurais da cadeia produtiva do óleo de palma no Pará

Uma operação conjunta em propriedades rurais do setor de produção de óleo de palma no Pará flagrou infrações de condições sanitárias e a inexistência de abrigos contra intempéries e radiação solar. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Federal.

Foram vistoriadas entre os dias 21 a 26 de novembro 39 propriedades rurais com o objetivo averiguar condições degradantes de trabalho do setor. Foram inspecionadas desde pequenas e médias propriedades até fazendas de agroindústrias, nos municípios de Abaetetuba e região de Concórdia do Pará.

As investigações foram motivadas pela grande quantidade de ações trabalhistas, em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, contra empresas do setor agroindustrial de produção de óleo de palma, nos últimos anos.

Entre as temáticas tratadas nos processos estão as relacionadas a condições degradantes do meio ambiente do trabalho e a suposta utilização de mão de obra infantil nas frentes de trabalho.

Condições de trabalho – Entre as infrações flagradas nos estabelecimentos rurais vistoriados estão as condições sanitárias fixas ou móveis precárias, inoperantes ou inexistentes, ausência de abrigos contra intempéries e radiação solar excessiva nas frentes de trabalho.

A Polícia Federal realizou investigações com objetivo de aferir eventual trabalho degradante na base da cadeia produtiva, e colheu elementos para apuração de supostos delitos agrários envolvendo povos originários. Após análise das informações, se for o caso, será instaurado inquérito para apurar a conduta criminal.