Nove serrarias ilegais foram fechadas, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, nesta sexta-feira (11), por conta da operação “Flor Vindicta”. A área, no sudeste paraense, vem sendo desmatada de forma criminosa há algum tempo. O trabalho foi um esforço conjunto da Polícia Federal, das Forças Armadas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
A operação Flor Vindicta faz parte da Verde Brasil 2, que tem combatido crimes ambientais diversos na Amazônia brasileira. Ao todo, 65 policiais federais deram cumprimento a 13 de mandados de busca e quatro de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal de Paragominas. Com isso, a organização criminosa que operava as nove serrarias na Terra Indígena Alto Rio Guamá foi desarticulada.
As serrarias, aponta a Polícia Federal, em nota vinham “negociando madeira com outros estados sem documentação correspondente, utilizando-se, inclusive, de um porto clandestino no rio Gurupi (fechado pela Marinha e Ibama), por onde os infratores tentam escoar o produto para a região Nordeste a descaso da fiscalização das rodovias federais”. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Mãe do Rio, Capanema, e mais oito serrarias no município de Cachoeira do Piriá.
“Se ao final da investigação for confirmada a hipótese criminal levantada no inquérito policial, os implicados serão indiciados por organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei 12.850/13), receptação qualificada (art. 180, §1º, do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP) e crime ambiental do art. 50-A da Lei 9.605/98, cujas penas, se somadas, podem chegar a 25 anos de reclusão, além de multa”, diz a nota da PF.
Operação Verde Brasil
A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão foi iniciada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, com ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.
A determinação presidencial para emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União, no decreto federal n° 10.341, de 6 de maio de 2020. Em 9 de julho, a GLO foi renovada até 6 de novembro, por meio do decreto presidencial 10.421.
Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Norte (CCjN), Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e Comando Conjunto Oeste (CCjO).
O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB, dá suporte às ações aéreas, em caráter permanente. Assim como na Operação Verde Brasil ocorrida em 2019, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa coordena as atividades a partir da capital federal.
Participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
(Da Redação Fato Regional, com informações da Polícia Federal)
