Mais de 2 toneladas de pescado, 9 mil metros de malhas de pesca, sete amarradores, sete telões e uma arma caseira foram apreendidos, até então, durante a realização da Operação Semana Santa, na região do Mosaico Lago de Tucuruí, no sudeste paraense. Todos os itens são equipamentos irregulares utilizados na atividade de pesca ilegal na área. As apreensões foram realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), órgão responsável pela fiscalização e monitoramento ambiental na área.
A operação, iniciada no dia 4 de abril, finaliza neste domingo (21) atendendo ao Decreto nº 38, assinado pelo governador Helder Barbalho, que restringiu a exportação do pescado de 1º a 19 de abril. “O objetivo é que esse pescado chegue com qualidade ao consumidor, que atenda à legislação ambiental, assim como às questões de vigilância sanitária”, informou Mariana Bogéa, gerente da Região Administrativa do Mosaico.
A Operação Semana Santa é realizada de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a Adepará. No sudeste do Pará, a operação tem o apoio da Gerência da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí (GRTUC/Ideflor-bio).
O trabalho de fiscalização vem sendo realizado pela Gerência desde 2015, nos períodos de defeso, que ocorrem sempre de 1º de novembro a 28 de fevereiro. Contudo, desde 2017 as ações se tornaram mensais, com a implementação da Operação Limpa Lago, executada em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), secretarias municipais de sete municípios, Eletronorte e Polícia Militar.
Defeso – No último período de defeso, as operações realizadas pela GRTUC/Ideflor-bio, Semas, secretarias municipais e Polícia Militar resultaram na apreensão de 21.825 mil quilos de pescado, na região do Mosaico Lago de Tucuruí, além de 26.800 mil metros de malhas de pesca e outros equipamentos irregulares, como 107 arpões, oito amarradores, três telões e 33 armas. As ações são baseadas na Instrução Normativa Interministerial n° 13, de 25 de outubro de 2011, que estabelece normas gerais da pesca e período de defeso da bacia hidrográfica do Rio Tocantins.
Mariana Bogéa frisou que a proibição da pesca no período de defeso é uma medida sustentável, que garante a preservação da biodiversidade, uma vez que permite a reprodução das espécies e a reposição do estoque pesqueiro da região. Todo o pescado apreendido é doado para entidades carentes e à população dos municípios. “As ações acontecem de forma continuada, a fim de coibir os ilícitos ambientais dentro das Unidades de Conservação, e devido a um procedimento instalado no Ministério Público do Estado do Pará – Comarca de Tucuruí, e a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), que versam sobre a realização de ações de fiscalização e monitoramento ambiental na região”, reforçou a gerente.
Fonte: OLIBERAL.COM
