Dez meses após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar a Lei Aldir Blanc, 36 municípios paraenses ainda não usaram um centavo dos recursos transferidos pelo governo federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. Em nível nacional, o problema atinge 914 municípios brasileiros.
O Governo Federal repassou cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios, destinados ao pagamento da Lei Aldir Blanc. Destes, 75% foram usados. Desta forma, o equivalente R$ 738,5 milhões permanecem nas contas dos Executivos locais. No caso do Pará, o valor é superior a sete milhões de reais.
De acordo com o Sistema Nacional de Cultura, do Ministério do Turismo, alguns estados receberam a verba e não repassaram ao setor cultural, já outras cidades usaram menos de 10% dos valores desembolsados pela União para esse fim. No Pará, a maior parte dos R$ 7.413.287 reais que deveriam ser destinados a 36 municípios sequer foram distribuídos e permanecem nos cofres públicos.
O tema voltou a ser discutido pois na última quarta-feira, 21, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados. Para entrar em execução falta apenas a sanção presidencial.
O texto reformulado permite que estados e municípios usem o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais até 31 de dezembro de 2021. O que não for utilizado neste ano até a data-limite deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.
Desta forma, embora tenham recebido a verba necessária, os 36 municípios paraenses correm o risco de precisar devolver o dinheiro aos cofres federais sem ter a oportunidade de executar seus projetos culturais, pela falta do repasse estadual.
Confira a seguir a lista dos municípios paraenses citados pelo Ministério do Turismo.
– Senador José Porfírio
– Terra Alta
– Tucumã
– Uruará
– Viseu
– Vitória do Xingu
– Magalhães Barata
– Maracanã
– Medicilândia
– Curionópolis
– Dom Eliseu
– Faro
– Santo Antônio do Araguaia
– São Domingos do Araguaia
– São João de Pirabas
– São João do Araguaia
– Sapucaia
– Floresta do Araguaia
– Goianésia do Pará
– Rondon do Pará
– Itaituba
– Salinópolis
– Brasil Novo
– Santa Luzia do Pará
– Santa Maria do Pará
– Chaves
– Água Azul do Norte
– Belterra
– Pau D’Arco
– Bonito
– Mojui dos Campos
– Nova Esperança do Piriá
– Nova Ipixuna
– Oeiras do Pará
– Ourilândia do Norte
– Jacareacanga
Da Redação Fato Regional
