O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal, que mergulharam o Brasil em chamas e fumaça tóxica. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (10). Ele chegou a dizer que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais”. O Governo Federal terá de apresentar um plano integrado de combate às queimadas já para 2025, em conjunto com os estados.
De forma imediata, o Governo Federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios na Amazônia e no Pantanal. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
Dino também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada. A Polícia Federal e as policias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana. O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.
“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais. Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, declarou o ministro Flávio Dino.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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