Representantes do Governo do Pará participaram de discussões sobre pesquisa, investimentos e proteção de territórios indígenas na Amazônia nesta terça-feira (15), durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), no Egito. No painel “A Amazônia que queremos: Investir em Restauração e Territórios Indígenas”, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, ouviu pesquisadores que expuseram avaliações científicas importantes sobre a necessidade de soluções para as terras indígenas e a restauração da floresta.
“Do ponto de vista técnico são falas que nos garantem uma blindagem, ou seja, fazem com que a política pública também ganhe continuidade. Isso porque estamos fundamentados em bases que são sólidas para criarmos estratégias voltadas para melhorias diretas do território do Pará, como é o caso do Plano Estadual Amazônia Agora”, destacou o secretário.
O Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) busca combater o desmatamento, estimular a preservação sustentável, a melhoria das condições socioambientais no campo, a recuperação de áreas degradadas e a promoção da produção familiar comunitária.
Regularização coletiva – Nos últimos três anos, o Estado garantiu a regularização coletiva de quase 640 mil hectares em 27 territórios de comunidades e povos tradicionais do Pará, sendo 11 cadastros ambientais rurais (CARs) de áreas de assentamentos estaduais extrativistas e 16 CARs de terras quilombolas. A regularização de comunidades tradicionais e terras indígenas foi um dos aspectos defendidos por cientistas como solução climática dos impactos ambientais que a Amazônia vem sofrendo.
“É fundamental que esses povos tenham seus territórios demarcados porque eles agem como barreira contra o desmatamento. É muito importante reconhecer os territórios indígenas, trabalhar o apoio técnico e financeiro para a conversação dos territórios. São vozes importantes para a conservação climática”, disse Ane Alencar, membro do Painel Científico para a Amazônia (SPA) e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Diálogo com as comunidades – No caso de comunidades e povos tradicionais, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) atua como facilitadora no processo de regularização da terra, a partir de metodologia aberta e participativa dessas comunidades em todas as etapas de regularização ambiental, respeitando o processo decisório das comunidades tradicionais sobre seus territórios.
Mauro O’de Almeida também destacou outras iniciativas positivas realizadas no Estado que garantem a interação com parceiros científicos em prol do desenvolvimento sustentável. “O Estado do Pará decidiu nesses últimos três anos se preparar para o futuro. Tem um arcabouço legal todo preparado para receber apoio de parcerias, para receber estudos como base para políticas públicas. Nós já usamos, pelo menos, dois estudos da Plataforma Amazônia 2030 para transformar em política pública, e temos outros estudos em elaboração. Utilizamos o Mapbiomas como ferramenta de monitoramento do nosso desmatamento; utilizamos imagens cedidas e capacitação dada pela Noruega para monitoramento de desmatamento”, pontuou o titular da Semas.
