O governador Helder Barbalho e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, firmaram convênios, na tarde desta terça-feira (18), para que os Governos Federal e Estadual avancem em fiscalização a crimes ambientais, troca de informações e regularização do uso do solo. O documento foi assinado na sede do ministério, em Brasília, e contou com a presença de técnicos do Estado e do Ministério.
As portarias assinadas preveem a criação dos Grupo de Trabalho Fiscalização Ambiental (GTF-PA); Grupo de Trabalho Integração SISFlora-SINAFLOR(GTSIFlora-PA) e Grupo de Trabalho Cadastro Ambiental Rural -Pará (GTCAR-PA).
O chefe do Poder Executivo Estadual paraense ressaltou a importância do alinhamento institucional entre Estado, municípios e União nas ações de comando e controle associadas às políticas públicas de Estado, voltadas ao desenvolvimento socioambiental aliado à geração de empregos e renda.
“Agradeço a oportunidade por estarmos iniciando essa construção em conjunto. Estamos interagindo e estabelecendo políticas de Estado onde eram constante os conflitos. Temos buscado, de forma didática, mostrar para as pessoas que não queremos excluir ou substituir as atividades econômicas”, adiantou o governador Helder Barbalho.
“Defendemos que é possível conciliar as vocações econômicas já constituídas com as novas oportunidades. Também é necessário que as vocações já constituídas precisam se adequar as novas regras e momento ambiental que vivenciamos”, ponderou o chefe do Poder Executivo Estadual paraense.
“Assinamos três convênios que têm relação com o trabalho que o Governo do Pará e o Ministério do Meio Ambiente já estão fazendo, então vamos integrar. Quero agradecer as nossas equipes e estamos aqui no Ministério a inteira disposição. Inclusive queremos criar um sistema de reconhecimento das boas práticas e criar mecanismos para que entendam que o crime não compensa e fazer direito vale a pena”, disse a ministra Marina Silva.
