O governo federal encontrou 66 trabalhadores em situação análoga à de escravo no Estado do Pará, em 2019, em 25 estabelecimentos fiscalizados após denúncias por parte de vítimas ou de investigação de auditores, procuradores e policiais. Em média, foram cerca de seis resgates por mês no Estado. Desse total, 64 pessoas estavam em estabelecimentos rurais e duas, em urbanos. Os municípios que responderam pela maioria desses resgates no ano passado foram: Uruará (18), Portel (12), Tucuruí (11), Medicilândia (7) e Novo Repartimento (6).
O montante foi o terceiro maior do País, que anotou 1.054 trabalhadores nessa situação (934 em estabelecimentos rurais, 120, em urbanos – dos quais 46 estrangeiros) no ano passado, em 267 estabelecimentos fiscalizados. Minas Gerais foi a unidade da federação mais fiscalizada (45 ações) e com o maior número e trabalhadores resgatados (468) em 2019. Completam os dez primeiros: São Paulo (91), Pará, Maranhão (59), Mato Grosso (28), Rio de Janeiro (23), Bahia (20), Rio Grande do Norte (18) e Rondônia (17).
Os dados são do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia. O levantamento foi atualizado ontem, às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que se comemora nesta terça-feira (28). De 1995 a 2019, 54.686 pessoas foram resgatadas dessas condições em todo o País. Destes, um quarto foi apenas no estado do Pará: 13.173 trabalhadores.
O número de trabalhadores paraenses em condição análoga à de escravidão foi quase 60% menor em 2019 do que em 2018, quando foram identificadas 159 pessoas. Naquele ano, o número de estabelecimentos fiscalizados no Estado foi bem maior: 37. Em todo o País, na passagem de 2018 para 2019, houve uma queda de cerca de 40% no número de resgates (1.745), mas o número de estabelecimentos foi menor: 249. Essa diferença, segundo o Ministério da Economia, foi causada por um flagrante de grandes proporções – em 2018, 565 pessoas estavam sujeitas a condições análogas às de escravo por parte de uma seita religiosa em Minas Gerais, coordenada pela empresa Nova Visão – que atua em fazendas e no comércio urbano.
Rescisão
Ao todo, R$ 160.757,61 foram pagos no Pará em verbas rescisórias e direitos trabalhistas devidos no último ano. Em todo os Estados, a soma chegou a R$ 4.105.912,05. O valor não inclui indenizações obtidas através de ações e acordos firmados pelo Ministério Público do Trabalho.
Conforme Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional de erradicação do trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, a concentração dos números no Estado de Minas Gerais se deve a eficácia das ações no Estado. “Nos últimos seis anos, houve uma média de 40 estabelecimentos fiscalizados por ano por trabalho escravo lá. Nenhum outro Estado fiscaliza nessa proporção. Nós encontramos trabalho escravo onde fiscalizamos. Se houvesse a mesma intensidade de fiscalização na Amazônia Legal, ela voltaria a figurar à frente, como ocorria dez anos atrás”, explica.
As atividades econômicas que mais foram flagradas com esse tipo de mão de obra foram o carvão vegetal, o café, a pecuária bovina, o comércio, milho, construção civil. No Pará, a maioria foi na criação de bovinos, com 33 trabalhadores resgatados em 2019; e na produção florestal, com outros 23.
Em números
Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo Encontrados Pela Inspeção do Trabalho: 66
Quantidade de Estabelecimentos Fiscalizados: 25
Verbas Rescisórias Recebidas pelos Trabalhadores: R$ 160.757,61
Dados referentes ao Pará (2019)
Esses dados foram obtidos pelo Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) / Ministério da Economia.
Fonte: O Liberal
