Pelo segundo ano, o Pará é considerado o estado mais transparente com as contas públicas do Brasil. Por essa razão, ostenta o Selo Diamante, padrão mais elevado. A avaliação é feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e referendada por outro estado. Essa condição de prestígio e respeito aos recursos públicos foi destacada em um evento promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém.
O evento foi a entrega dos certificados de transparência para prefeitos e presidentes das câmaras municipais, nesta segunda-feira (9). Antônio José Guimarães, presidente do TCMPA, reforçou que pelo fato da própria corte ser Selo Diamante, torna-se exemplo a ser seguido pelos os gestores públicos. E isso faz com que o próprio tribunal seja ativo em promover capacitações e se mostrar parceiro na busca pela transparência das contas.
Veja a entrevista do presidente Antônio José Guimarães ao Fato Regional:
“O gestor precisa ter consciência de que é preciso prestar contas, para assim a população saber o que está sendo feito com os recursos públicos. E nós fazemos a avaliação. Entregar as certificações de Selo Ouro, Selo Diamante, para nós, é importante, para mostrar que os gestores estão preocupados com a transparência das contas pública”, destacou Antônio José Guimarães.
O presidente do TCMPA aproveitou para estimular os gestores reeleitos a manter os padrões ou alcançarem novos selos. E para os novos gestores, adiantou que é preciso seguir os avanços prévios e prezar pela transparência. Entre fevereiro e março de 2025, começam os treinamentos oferecidos pelo tribunal para qualificar gestores e servidores.
“Nossa atividade de julgar contas é apenas um item da nossa pauta como tribunal de contas. Também somos parceiros dos gestores. Eles podem contar conosco na condução das políticas públicas e fazer com que isso se torne benefício para a sociedade. Nem precisam marcar audiência para serem recebidos. É só chegar que nós atenderemos”, conclui o presidente do TCMPA.
A avaliação da Atricon de transparência reúne as análises do Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de cada estado e dos municípios. A primeira certificação Selo Diamante do Pará foi obtida em 2023. Desde então, manter esse padrão tem sido uma meta estadual. O esforço de cada ente assegura que a gestão pública seja cada vez melhor e mais eficiente.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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