O estado do Pará realiza Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) de habilitar 36 municípios para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Lançado em 2020 como a política ambiental do Pará, o Plano promove o desenvolvimento socioeconômico baseado em baixas emissões de carbono.
A habilitação faz parte da estratégia do governo estadual de promover a descentralização da gestão ambiental.
De acordo com informações, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concluiu o processo de habilitação do município de Jacundá, do sudeste do estado. Desta forma, a cidade se torna apto para exercer a análise do cadastro de imóveis rurais de sua jurisprudência.
Os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semmat) de Jacundá passaram por processo de capacitação ministrado por servidores da Semas em setembro deste ano.
Habilitados:
No momento, o Pará já conta com os seguintes municípios credenciados pela Semas para proceder com análise e validação de CAR: Jacundá, Chaves, Cachoeira do Arari, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Palestina do Pará, Xinguara, Ourilândia do Norte, Santa Maria das Barreiras, Gurupá, Nova Ipixuna, Mojuí dos Campos, Aveiro, Tucuruí, Novo Progresso, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, Tailândia, Ulianópolis, Tomé-Açu, Uruará, Canaã dos Carajás, Marabá, Dom Eliseu, Novo Repartimento, Belterra, Brasil Novo, Ipixuna do Pará, Vitória do Xingu e Santa Luzia do Pará.
Fonte: Agência Pará
