O Governo do Pará alcançou, no dia 27 de setembro, a marca de R$ 10 bilhões em investimentos em quase quatro anos. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), até setembro deste ano foram investidos R$ 3,2 bilhões, um crescimento de 73% na comparação com o quadriênio 2015/2018. Do total de R$ 10 bilhões, R$ 6,5 bilhões foram direcionados às áreas de transporte e urbanismo; R$ 1,5 milhão para a saúde; R$ 478 milhões em educação; R$ 431 milhões para o saneamento e R$ 302 milhões aplicados na segurança pública.
Conforme a Sefa, desde 2019, o valor dos investimentos vêm crescendo para atender a diretriz do governo de ampliar as obras e os serviços em todo o Estado. Em 2019, o valor investido foi de R$ 1.307.668.467 bilhão; em 2020 de R$ 2.237.233.555 bilhões e em 2021 alcançou os R$ 3.158.981.729 bilhões. O valor dos investimentos representa 10,33% da Receita Corrente Líquida (RCL) do mesmo período.
“Apesar do impacto da pandemia e das dificuldades enfrentadas na área econômica, o Pará conseguiu ampliar os valores de investimento. É um valor excepcional que foi alcançado pelo Governo do Pará, que coloca o Estado entre os que mais investem em todo o país. A importância deste marco é que, com valores maiores de investimentos, o Estado pode melhorar a infraestrutura, reformar escolas, ampliar as ações de saúde na capital e no interior, dando atenção a alguns municípios que antes ficaram relegados ao esquecimento. Há ainda muitas necessidades a serem atendidas, mas o Governo tem a meta de atender cada vez mais a população mais vulnerável, melhorando a vida dos cidadãos paraenses”, afirma o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
Melhorias na área da segurança pública
Segundo dados do Monitor da Violência, o Pará vem reduzindo, continuamente, os índices de crimes violentos letais e intencionais (CVLI). Em 2021, comparado com 2018, a redução da criminalidade foi de 47,6%.
Na comparação do primeiro semestre de 2022, com o mesmo período de 2021, a diminuição foi de 5%. Este resultado reflete a melhoria da gestão, o aumento real de salários do efetivo policial e os investimentos direcionados à segurança.
A Sefa informou ainda que, dos R$ 10 bilhões investidos, cerca de R$ 1,8 bilhão, ou seja, 17,61%, vieram de operações de créditos captados no mercado financeiro. “O resultado do esforço arrecadatório do fisco estadual e a racionalização dos gastos públicos permitiu elevar o nível de investimento do Estado”, resumiu o secretário René Sousa Júnior.
Ainda segundo dados da Sefa, o crescimento da receita e o controle das despesas permitiu que o nível de endividamento público do Estado ficasse muito abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200% da Receita Corrente Líquida.
De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Secretaria, até agosto deste ano, o endividamento do Estado era de 1,61% contra 1,65% da RCL no mesmo período de 2021. “O Pará tem espaço para fazer novas operações de crédito, ou seja, o crescimento dos investimentos do Estado não abala seu equilíbrio fiscal. Desde 2019, o Pará apresenta superávit primário. Até agosto de 2022, o superávit era de R$ 1,93 bilhão, demonstrando uma gestão equilibrada dos recursos públicos”, concluiu o titular da Sefa.
Em quase 4 anos, investimento de R$ 10 bilhões foram aplicados em todas as Regiões de Integração do Pará
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda, durante a gestão estadual em andamento, R$ 10 bilhões foram aplicados em todo o Estado, com a realização de 2.238 obras e 6.695 equipamentos entregues em todas as regiões do Estado. O destaque é a região de Integração do Guajará, que envolve os municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará com contingente populacional de 2,2 milhões e detém 26% dos habitantes do Estado.
A região de integração do Baixo Amazonas, formada pelos municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa, foi a segunda região onde houve maior volume de investimento.
As funções de saúde e educação receberam quase R$ 1,5 bilhão de investimentos, com destaque para os hospitais regionais de Itaituba e Castanhal e o hospital Público de Castelo dos Sonhos.
Na educação, além da construção e manutenção das escolas que atendem diversas modalidades de ensino, o Governo do Estado também construiu as escolas tecnológicas de Breves, Santana do Araguaia, Xinguara e Barcarena, para criar e incentivar a empregabilidade para a população dessas regiões.
Investimentos em infraestrutura de locomoção e de incremento no potencial turístico do Estado foram direcionados à modernização e construção de terminais hidroviários de Alenquer, Santarém, Algodoal e Maracanã. Além desses, o aeroporto de Salinópolis foi outra obra importante.
O governo do Estado utilizou, de janeiro de 2019 a setembro de 2022, R$ 431 milhões na área de saneamento, financiando obras que visam diminuir a incidência de doenças por meio da melhoria da qualidade de vida da população.
