O Pará deve receber mais de R$ 14 milhões em recursos extras para o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao todo, R$ 350 milhões do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), serão destinados aos estados, Distrito Federal e municípios em 2021. Só o Pará receberá R$ 14.328.070,16.
São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS.
O incentivo aos municípios é para dar celeridade às esperas por cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo para quem aguarda por procedimentos agendados.
As cirurgias mais demandadas são oftalmológicas: para tratamento de catarata e de doenças da retina. Além dessas, também estão na lista procedimentos para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho).
Em 2019, foram realizadas pelo SUS cerca de 8,8 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim ser agendados.
Em 2020, foram registrados no sistema de informação do SUS mais de 6 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros. A queda nos procedimentos cirúrgicos no ano passado está relacionada a necessidade de a rede de serviços de saúde públicos e privados disponibilizarem os leitos clínicos e de terapia intensiva para o atendimento de pacientes com covid-19.
Os gestores locais, responsáveis pela organização e a definição dos critérios que garantam o acesso do paciente às cirurgias eletivas, podem se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.
O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que excederem a meta física estabelecida, financiada pelo teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.
Fonte: Governo Federal
