Santarém, no oeste do Pará, foi um dos locais com obras de saneamento que terão recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A cidade recebeu o segundo maior montante. Nesta segunda-feira (21), foram anunciados R$ 5,4 milhões em verbas para 12 estados brasileiros. Além do Pará, há obras nos estados Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Esses recursos são para obras diversas de saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além da elaboração de estudos e projetos.
Para Santarém, foi destinado R$ 1,2 milhão. O investimento é na ampliação do abastecimento de água no bairro Nova República. São 300 quilômetros de novas redes de abastecimentos, que levarão água a 20 bairros.
Ainda na Região Norte, outros dois municípios serão beneficiados: Macapá (R$ 57 mil), no Amapá, e Ji-Paraná (R$ 43,2 mil), em Rondônia. A primeira cidade utilizará os recursos em obras de saneamento integrado na orla do Aturiá e a segunda, na ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
O projeto que receberá o maior recurso será em Sertãozinho, no estado de São Paulo. Será R$ 1,23 milhão para dar sequência às obras de alargamento do canal do Córrego Sul. Ainda em São Paulo, Botucatu terá direito a R$ 29,8 mil para complemento em obras de manejo das águas pluviais em diversos córregos da cidade.
“Estamos seguindo a orientação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar obras públicas paralisadas. As ações na área de saneamento são fundamentais para garantir mais saúde e qualidade de vida para a população”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos projetos.
Desde janeiro, mais de R$ 444,2 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico no Brasil. Outros R$ 496,5 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR no setor — entre contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados — é de R$ 21,1 bilhões para financiamentos e de R$ 19,6 bilhões para o OGU.
(Victor Furtado, da Redação Fato Regional, com informações do MDR)
