Com um discurso otimista, mas sem deixar de esmiuçar o fato de ter recebido o Estado em péssimas condições, o governador Helder Barbalho (MDB) abriu oficialmente os trabalhos na Assembleia Legislativa (Alepa) ontem de manhã, ao ler mensagem do Executivo ao Legislativo para os deputados. “O Pará precisa ser moderno, competitivo, mostrar força de trabalho e riquezas para o Brasil e para o mundo”, afirmou, em uma de suas falas. O vice-governador, Lúcio Vale (PR), também acompanhou a solenidade.
A sessão foi conduzida pelo novo presidente da Alepa, deputado Daniel Santos (sem partido), e contou com a presença de representantes do Ministério Público, tribunais de Justiça e de Contas, secretários de Estado e outras autoridades. “Esta casa é o meio legítimo de manifestação dos paraenses, e pretendo manter o respeito e diálogo permanente com todos os parlamentares. Nossa missão é de reconstruir o Pará, resgatar o Estado da inércia de um Governo que nos roubou os últimos 20 anos”, reforçou o governador.
Helder fez um pequeno balanço de seu primeiro mês de gestão, destacando ações na área administrativa e da Segurança Pública – em especial, o chamado da Força Nacional e ações que reduziram os custos de manutenção da máquina pública. Ele destacou a queda nos índices da violência. “Assumi um Estado com queda de receita, aumento de despesas, redução de investimentos, aumento de juros da dívida e o não cumprimento de metas fiscais. Este é o cenário que estamos recebendo da administração anterior. É preciso agir emergencialmente e retomar as rédeas da administração pública, trabalhando a remodelagem das estruturas das contas públicas, renegociando contratos, empréstimos e dívidas”, detalhou. “Somos responsáveis pelo bem estar de mais de oito milhões de habitantes, cujos indicadores de qualidade de vida, saúde e educação, de segurança, renda, estão entre os mais baixos. Mas não fugiremos à responsabilidade de reerguer o Estado”, adiantou.
Em seguida, pelo lado da oposição, falaram os deputados Eliel Faustino, líder do DEM no parlamento, e Marinor Brito, que representa o PSOL na Casa. “Vou torcer para que o contido na mensagem represente os anseios da população, acreditando nas propostas do novo Governo. Que possa avançar no que foi bom e modificar o que não deu certo”, declarou o parlamentar, lembrando que a Alepa deu uma contribuição significativa para o início do mandato, aprovando o remanejamento de 50% do orçamento do Estado, para que a nova gestão possa adequar as previsões às propostas de campanha.
MULHERES
Já a psolista ressaltou a importância de ampliar a presença das mulheres na vida política. “A Alepa precisa ser ocupada por mais mulheres. Gostaria de lembrar da promessa feita pelo atual governador de recuperar e qualificar políticas de segurança públicas destinadas às mulheres, sejam vítimas ou não de violência. De protegê-las economicamente, socialmente com oferta de emprego, renda, creches”, ressaltou.
O deputado Francisco Melo, o Chicão (MDB), que deve ser anunciado hoje como líder do Governo, lembrou da última mensagem lida pelo ex-governador, Simão Jatene (PSDB), no início da legislatura de 2018. “Disse que reduziu em quase em 100% a população qualificada como sendo de extrema pobreza, o que não é, na minha avaliação, verdade. Falou em um objetivo inegociável, uma revolução tripla: economicamente próspera, ambientalmente sustentável e socialmente livre. Disse que a gestão fiscal tinha conceito A pelo quarto ano consecutivo dado pelo Tesouro Nacional, mas a dívida fiscal desse ano passa de R$ 1,4 bilhão. Que dívidas representavam só 9% da receita corrente líquida. É preciso mostrar o Estado que o ex-governador disse que estava deixando e o Estado que o novo governador está apresentando agora”, disparou.
SEGURANÇA – DADOS ESTATÍSTICOS
31% a menos – Foi a queda no número de homicídios, além de 32% de roubos em geral e 52% de lesão corporal seguida de morte, comparado a janeiro de 2018.
Governador discute políticas públicas no MPPA
Políticas públicas para as áreas da economia, meio ambiente e segurança pública. Estas foram as principais pautas tratadas no final da manhã de ontem, na audiência entre o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e o governador do Estado, Helder Barbalho. Eles se reuniram no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belém, durante visita de cortesia do chefe do Executivo ao órgão ministerial.
Durante pouco mais de uma hora, Gilberto Martins e Helder Barbalho falaram sobre aspectos econômicos, como a desoneração das exportações e revisão das normas de tributação dos recursos hídricos e da energia elétrica. Também trataram sobre políticas ambientais, em especial o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos e da legislação dedicada à segurança de barragens. O governador e o procurador-geral de Justiça conversaram ainda sobre planos em conjunto para o combate à criminalidade no Pará.
“Queremos o Ministério Público como parceiro do governo para nos ajudar quando estiver acertando ou para não errarmos. Para termos um governo exitoso e entregar um Pará melhor, não podemos abdicar das prerrogativas do Ministério Público para estar ao nosso lado, colaborando com a experiência e também com a crítica, quando necessário”, afirmou Helder Barbalho.
Gilberto Martins destacou, de forma breve, os principais planos da gestão do Ministério Público do Estado do Pará para os próximos anos, com ênfase no aprimoramento do trabalho das Promotorias de Justiça instaladas no interior do Pará. O procurador-geral colocou o órgão à disposição para atuar no fortalecimento da cidadania no estado.
Helder Barbalho esteve na sede do MPPA acompanhado pelo recém-empossado presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Dr. Daniel; pelo vice-governador do Estado, Lúcio Vale; pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer; pelo chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes; e pelo ouvidor do Estado, Arthur Houat.
Estiveram presentes à reunião os procuradores de Justiça Manoel Santino; corregedor-geral em exercício do MPPA; Ricardo Albuquerque, ouvidor do MPPA; Cândida Nascimento, subprocuradora-geral de Justiça para a área Jurídico-Institucional; e Rosa Carvalho, subprocuradora-geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa. Também participaram os promotores de justiça Aldo Saife; chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; Myrna Gouveia, coordenadora de Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; Marco Aurélio Nascimento; coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional; e Godofredo Pires; coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível.
Fonte: Diário do Pará
