A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) registrou, em 2021, um total de 652 denúncias relacionadas à questão ambiental no Pará. Os dados foram divulgados no último fim de semana pela pasta.
O serviço realizado pela Ouvidoria da Semas atende denúncias, sugestões e reclamações voltadas a ocorrências de ameaças à questão ambiental e da vida, por três canais de comunicação. As pessoas podem fazer denúncia por e-mail, por meio de formulário presencial e pelo sistema e-SIC (Sistema de Informação ao Cidadão).
As pessoas ainda podem fazer solicitações pelo Sistema Nacional Informativo de Ouvidoria – Fala.BR. Segundo a Semas, o serviço tem o objetivo de estimular e promover a participação do usuário, acompanhar e propor o aperfeiçoamento da prestação dos serviços, auxiliar na prevenção e correção dos atos, sugerir adoção de medidas à defesa dos direitos dos usuários; e receber, analisar e encaminhar as manifestações recebidas e atuar na mediação e conciliação entre órgão e usuário externo e interno.
De acordo com o coordenador da Ouvidoria da Semas, Moacir Ribeiro, o Pará tem adotado medidas para garantir os direitos dos cidadãos e total transparência nas relações com a sociedade, no compromisso com o atendimento às solicitações ambientais.
“Questões ambientais endereçadas à Semas são encaminhadas, de acordo com o tema, a diversos setores, entre eles o Licenciamento Ambiental, Fiscalização, Recursos Hídricos e setor jurídico, que dão retorno às abordagens, com respostas detalhadas, para atendimento eficaz e transparente. A Ouvidoria funciona como canal de comunicação entre a Semas e o público, conforme lei estadual 8.096 /2015”, ressalta o coordenador.
Segundo ele, a sistematização dos cálculos indica que mais de 84% dessas demandas já foram respondidas e o restante está sendo analisado pelos setores técnicos da secretaria.
Com informações da Semas
