Das 64 barragens, no Pará, cadastradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 18 são consideradas de potencial dano, que pode ser humano, social ou ambiental. “Mas isso não quer dizer que elas estão em situação precária ou mereçam, a priori, de atenção. Evidentemente, que a atuação do governo do Estado é para prevenir acidentes. Esse é o foco do grupo de trabalho que está sendo constituído, hoje, pelo governador, para que a gente possa levantar informações e fazer um programa, um sistema, de prevenção de acidentes”, disse, na manhã desta segunda-feira (28), o secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro Ó de Almeida.
Pela manhã, o governador Helder Barbalho instituiu um grupo de trabalho para, preventivamente, verificar a situação das barragens no Pará. Em cinco dias, serão indicados os representantes dos órgãos que vão compor o grupo, que terá 60 dias para apresentar seus resultados, prazo esse que pode ser prorrogado por igual período. Do grupo, fazem parte órgãos do governo estadual, entre os quais Semas, Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal, entre outros. “Em primeiro lugar, a gente tem que tranquilizar a população que nós não estamos tratando de nenhuma emergência, nenhuma urgência. O que foi pensado, a partir do acidente em Brumadinho (MG), e o fato de não ter havido uma transição adequada entre o governo passado e este governo, é um levantamento de todas as barragens de mineração do Estado do Pará e a verificação, em termos de construção, e de conservação, se estão adequadas para que não haja acidentes no Estado do Pará”, disse o titular da Semas.
Ao ser perguntado sobre quais barragens mais preocupam, respondeu o secretário: “Não há uma barragem que mais preocupa. Nós temos barragens de grande porte, que tem 42 metros de altura (equivalente a um prédio de 100 andares), por exemplo, e temos barragens de pequeno porte, de médio porte, mas que têm potencial dano associado. E acrescentou: “Isso não quer dizer, mais uma vez, que haja uma emergência, uma urgência”. A mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, no Pará, da Vale, é aquela que tem 42 metros de altura. “A barragem de Sossego é uma delas. Essa eu posso citar agora. As outras nós estamos fazendo levantamento para que a gente possa então dar uma informação mais correta”, completou.
Estado quer trazer barragens à luz
Há, ainda, outras 27 barragens no Pará que não estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). “O Estado do Pará está em processo de conclusão de sistema de barragens, em que nós pensamos em trazer à luz todas essas barragens que não estão cadastradas e que a gente verifique se elas estão ou não licenciadas e o que a gente pode fazer em relação a isso”, disse o secretário. Então, são 27 barragens sobre as quais o Estado não tem informação?, perguntou o repórter. “Não posso dizer isso. Eu tenho 13 dias em que foi nomeado como secretário estadual de Meio Ambiente. Não posso, levianamente, afirmar que nós não temos essa informação, porque nós podemos ter lá na Semas. Não sei porque elas não estão (inseridas no PNSB). Seguramente elas deveriam estar. Mas lembre-se que o sistema é nacional e não estadual”, afirmou.
O secretário Mauro Ó de Almeida disse que o primeiro órgão fiscalizador de barragem é a Agência Nacional de Mineração (ANM), o antigo DPNM. “Ele é o responsável pela primeira fiscalização. A empresa é responsável por fazer planos de ações emergenciais e por, quinzenalmente, apresentar relatórios da condição hígida das barragens. Esses relatórios são apresentados para a Agência Nacional de Mineração. Na Semas, fazemos o licenciamento da obra e, posteriormente, o monitoramento do empreendimento. Isso não quer dizer que a gente faça a mesma coisa que a Agência Nacional de Mineração. A gente pode atuar, em cooperação com a Agência Nacional de Mineração, pra que a gente também valide ou verifique os relatórios apresentados para essa agência”, afirmou.
O titular da Semas disse que essa questão das barragens tem muito a ver com engenharia. “A higidez (diz respeito ao estado salutar) com que elas são construídas e mantidas. Não necessariamente precisa de uma fiscalização ambiental, que é o nosso papel. Por isso foi uma sugestão da Semas, acolhida prontamente pelo governador. A ideia inicial era fazer uma vistoria, mas ele achou por bem fazer um grupo de trabalho e chamar MPE, MPF, convidar a Agência Nacional de Águas, que é quem produz o cadastro de barragens, e vários atores da sociedade civil, estadual, federal e federal. E também convidar os municípios que onde estão localizadas as barragens, para que contribuam também para dizer o que está acontecendo no Pará com relação às barragens. Elas estão sendo monitoradas? São hígidas? Têm adequada construção e manutenção? É isso que nós vamos fazer. A gente quer que, em cinco dias úteis, os órgãos indiquem seus integrantes e a partir daí vamos trabalhar por 60 dias, renováveis por mais 60, para que a gente possa produzir algum produto em termos de monitoramento. A gente pretende começar pelas 18 barragens que são as caracterizadas como de dano potencial”.
O primeiro passo é fazer o levantamento dos relatórios que as empresas apresentam para a Agência Nacional de Mineração e os relatórios feitos pela própria Agência Nacional de Mineração, para fazer a avaliação sobre a atual situação dessa barragens. E, posteriormente, se for necessário, a realização de uma vistoria nas barragens. As empresas também serão convidadas a participar desse grupo. O secretário da Semas disse que a exploração de minério em Minas Gerais é secular. “E, no Pará, não tem nem 50 anos. As nossas barragens são mais jovens, a topografia do Pará é diferente da de Minas Gerais. O relevo é diferente, nós somos mais planos. Portanto, os riscos de acidentes nas dimensões com que ocorreu em Minas Gerais, seja no caso Samarco, em Mariana, seja em Brumadinho, são menores que os riscos de acidentes no Pará. Isso é fato”, disse.
Fonte: OLIBERAL.COM
