O Pará tem oficialmente 5,577 milhões de eleitores, que já deram as caras para fazer a biometria e comprovar que estão vivos, mas o número poderia ser muito maior, se a esse volume fossem levados em conta os títulos cancelados ou suspensos por alguma razão, de pessoas vivíssimas da silva que preferem pagar o preço a aparecerem para votar ou regularizar o documento. A taxa de títulos bloqueados no Pará é alta: de cada 100 potenciais eleitores, ao menos 14 estariam impedidos de votar se as eleições fossem hoje.
A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que fez levantamento inédito junto à plataforma de estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com números do dia. Neste sábado (15), o Pará computa 868 mil títulos cancelados e 24 mil suspensos. É mais que a soma do eleitorado oficial dos vizinhos Roraima (346 mil) e Amapá (522 mil).
Se todos os títulos de eleitores paraenses estivessem regulares, o estado mais populoso da Amazônia teria 6,468 milhões de eleitores, mais que o Ceará (6,263 milhões). No entanto, a realidade numérica está bem longe disso, e a fatia do eleitorado que não aparece para dar satisfação aparentemente não se preocupa com isso.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um título é cancelado quando o cidadão deixa de comparecer à revisão do eleitorado realizada no município de seu domicílio eleitoral ou quando não vota nem justifica a ausência às urnas por três eleições consecutivas (cada turno de votação é, inclusive, considerado uma eleição). Vale lembrar que o TSE suspendeu temporariamente o registro do débito dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020, devido à suspensão do atendimento presencial na Justiça Eleitoral por causa da pandemia de Covid-19.
No caso da suspensão do título, o procedimento ocorre quando o cidadão tem seus direitos políticos suspensos. As causas são, entre outras, sentença transitada em julgado nos casos de condenação por improbidade administrativa ou contravenção penal; condenação criminal eleitoral transitada em julgado; recusa de cumprimento de obrigação a todos imposta ou prestação alternativa (convocação para o Tribunal do Júri, por exemplo); manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal, com base no Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses; conscrição (prestação do serviço militar obrigatório).
Municípios
Em Belém, o número de títulos cancelados e suspensos aproxima-se de 166 mil, mais do que a quantidade dos eleitores aptos em Marabá. A metrópole paraense tem 1,031 milhão de eleitores, mas poderia ter cerca de 1,2 milhão caso todos eles estivessem com as obrigações eleitorais em dia. No extremo oposto, Bannach, município menos populoso e com menor eleitorado apto (2.814), tem também os menores quantitativos de títulos cancelados (604) e suspensos (apenas dois).
Ananindeua, segundo maior colégio eleitoral do estado com 337 mil votantes, tem 31,3 mil títulos na “galha do pau”. Já Marabá, que é sempre “acusado” de ter sido ultrapassado por Parauapebas em número de eleitores, na verdade tem cerca de 10 mil títulos a mais que o filho vizinho rico, conforme dados coletados pelo Blog do Zé Dudu.
Em Marabá, que registra 164,1 mil eleitores aptos, há 31,1 mil “títulos fantasmas”, daqueles que deveriam dar as caras na Justiça Eleitoral, mas nunca o fizeram, apesar de vários chamados e muitas oportunidades. Não fosse esse sumiço, Marabá teria atualmente 195,2 mil eleitores, muito próximo de se tornar uma cidade elegível a segundo turno nas eleições municipais.
Desses mais de 31 mil marabaenses com títulos existes, porém incertos e não sabidos, muitos já passaram deste para outro plano, mas nem a Justiça Eleitoral faz ideia de quantos. Uma grande maioria, simplesmente em desapego à política, não faz questão de se regularizar e aproveitou as brechas da pandemia para tentar passar batido na biometria.
Parauapebas, por seu turno, embora tenha 171,2 mil eleitores aptos, registra 13,9 mil entre os que têm título cancelado e suspenso, totalizando 185,1 mil títulos vigentes. Santarém, terceiro maior colégio eleitoral do Pará, com 227,3 mil aptos, teria 254,2 mil votantes caso todos eles estivessem hoje devidamente regularizados.
O Blog do Zé Dudu preparou um quadro contendo a configuração eleitoral dos 21 maiores redutos eleitorais do Pará, ordenados pela quantidade de títulos total. Confira!
Fonte: Blog Zé Dudu