A partir do próximo dia 11 de novembro o Pará implantará o sistema de reconhecimento facial para os processos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emissão de segunda via, reabilitação, troca de categoria e transferência de unidade da Federação. A novidade foi confirmada esta quinta-feira (31) pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran).
A mudança foi estabelecida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e já é utilizada em 15 estados. Além do Pará, outros 11 irão aderir à novidade na primeira quinzena de novembro. A meta é permitir que o órgão tenha acesso ao banco nacional de imagem de condutores.
Inicialmente, o Detran-PA já trabalhava com o reconhecimento em casos de retirada da primeira habilitação, realizado juntamente com a coleta da biometria digital — caso o condutor não conseguisse coletar as digitais, a biometria facial seria a utilizada obrigatoriamente.
“Caso, por exemplo, alguém que retirou a primeira CNH no Mato Grosso venha realizar a renovação aqui, já teremos acesso às informações pelo banco de dados”, esclarece o diretor de Tecnologia e Informática (DTI) do Detran, Haroldo Alencar. Segundo ele, os processos irão permitir maior integração de dados coletados. “Reduziremos situações em que um cidadão pega uma CNH e coloca a foto de outra pessoa”, avalia a coordenadora do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Glair Soares.
O reconhecimento facial funcionará por meio um sistema de semelhança com os registros anteriores no órgão local ou de outro estado, realizado em parceria entre o Denatran e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Caso a semelhança entre as fotos for inferior a 90%, ocorrerá o bloqueio provisório do processo solicitado e caberá ao agente de trânsito avaliar se a foto é de fato do condutor.
Fonte: O Liberal
