sábado, 7 de setembro de 2024

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PF e Ibama fecham 6 garimpos ilegais na Taboca, em São Félix do Xingu

Os garimpos, como informam a PF e o Ibama, exploravam ouro e cassiterita e estavam no limite da Extensão Apyterewa. A ação faz parte do Plano de Sete Terras, que prevê a desintrusão e combate a crimes diversos dentro e no entorno de terras indígenas, como determina o Supremo Tribunal Federal (STF). Ninguém foi preso. Máquinas foram destruídas e proprietários dos garimpos foram identificados.
Os garimpos estavam na região do distrito da Taboca e entorno da Extensão Apyterewa (Foto: Polícia Federal)

Seis garimpos de ouro e cassiterita foram fechados durante a operação “Aurum Protectio”, no entorno e limite da Extensão Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Sul do Pará. A ação foi deflagrada nesta terça-feira (16) pela Polícia Federal, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é coibir crimes ambientais na região do Distrito da Taboca, município de São Félix do Xingu/PA.

Maquinários encontrados nos garimpos foram inutilizados, como prevê a legislação, por não ser possível remover da área investigada (Foto: Polícia Federal)

“Os seis garimpos exploravam ouro e cassiterita ao mesmo tempo. Eles estavam localizados no entorno e no limite da terra indígena de Apyterewa, que recebeu grande operação de desintrusão de invasores no final do ano passado. Uma máquina escavadeira hidráulica foi apreendida e outras seis foram inutilizadas, junto com dois motores estacionários e uma caixa de coleta de minérios. A inutilização é prevista em lei, para quando há impossibilidade de remoção do equipamento, como forma de evitar que seja reutilizado no crime ambiental”, informou a PF, por nota.

Ainda por nota, a PF informou que foram encontrados trabalhadores do garimpo, que “…viviam de maneira improvisada, em barracões de lona, sem portas ou paredes, com banheiros inadequados, água impropria para consumo e condições precárias”. As provas colhidas no local serão usadas no inquérito para o indiciamento por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo.

Os responsáveis pelos garimpos, segundo a PF, foram identificados e serão responsabilizados pelos danos provocados ao meio ambiente e atividade ilegal (Foto: Polícia Federal)

Após a operação, os responsáveis pelas atividades ilícitas e proprietários das áreas foram identificados e serão responsabilizadas também por crimes ambientais e usurpação de bens da União. Ninguém foi preso nesta etapa da operação.

“A operação faz parte de uma série de ações da Polícia Federal em Redenção/PA, que visa cumprir a decisão do STF na ADPF 709/2020, que determinou a desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Kayapó, e coibir os delitos praticados em seu interior e entorno. Os crimes comprometem não apenas o meio ambiente, mas afetam diretamente os habitantes das comunidades indígenas”, concluiu a Polícia Federal na nota sobre a operação.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


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