A Polícia Federal (PF) realizou investigação de crimes licitatórios no município de Maracanã, localizado no interior do Pará, na manhã desta terça-feira, 7. Cerca de 16 policiais federais participaram da “Operação Influência”.
O Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal, no Pará, expediu cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro mandados em Belém e um em Salinópolis.
Segundo a PF, em janeiro de 2019, a Prefeitura de Maracanã contratou diretamente, por inexigibilidade de licitação, empresa recém-constituída e que nunca tinha participado de outras licitações para a prestação de serviços de consultoria e capacitação nas áreas de educação e saúde.
As apurações da Polícia iniciaram no ano passado pela suspeita de fraude na contratação, que tinham superfaturamento de preço. Com isso, os agentes federais constataram que o contrato celebrado previa palestras para 30 pessoas ao passo em que a média de participantes girava em torno de 18 pessoas.
Ainda de acordo com a PF, o uso de documento ideologicamente falso era usado para comprovação de gastos na prestação do serviço, além de inexecução de parte do contrato.
O crime de fraude a licitações está previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93 com pena de três a cinco anos de detenção.
Fonte: Ascom/PF
