A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) a operação “Pilares Falsos”, para desarticular um suposto esquema de fraudes contra a previdência no Pará. As investigações identificaram que um grupo criminoso estaria criando beneficiários fictícios, utilizando-se de falsificação de documentos e manipulação de informações cadastrais para receber benefícios sociais de programas do governo de forma indevida. O prejuízo provocado ainda não foi calculado.
“Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Belém, expedido pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, para apreensão de documentos, registros bancários, equipamentos eletrônicos e materiais utilizados na falsificação documental. Também foi autorizada a quebra do sigilo telemático do alvo. O nome da operação faz referência à utilização de informações falsas como pilares que sustentavam todo o esquema fraudulento”, diz nota da PF.
Pelas investigações da Polícia Federal, o esquema fraudulento consistia em criar identidades falsas, especialmente de pessoas idosas, para obtenção ilícita de benefícios sociais pagos pelo Governo Federal. Para isso, os suspeitos cometiam falsificação de documentos pessoais e manipulação sistemática de dados cadastrais, com uso recorrente de endereços falsos para dificultar a identificação dos responsáveis.
“Os fatos investigados podem configurar estelionato majorado, caracterizado pela obtenção de vantagem ilícita causando prejuízo ao patrimônio público, falsificação de documento público e falsificação de documento particular, crimes previstos no Código Penal. A Polícia Federal segue com as investigações para identificar eventuais outros envolvidos e dimensionar o impacto das fraudes no sistema financeiro e previdenciário”, conclui a nota da PF.
O Fato Regional só trabalha com informações oficiais — repassadas por policiais e autoridades públicas ou que constem em boletins e registros oficiais de ocorrência —, respeitando o princípio da presunção de inocência. O espaço para a defesa dos citados em casos policiais, se os advogados ou envolvidos acharem conveniente manifestar-se, sempre será garantido, com amplo direito ao contraditório.
(VICTOR FURTADO, da Redação do Fato Regional)
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