A Polícia Federal deflagrou nesta sexta, 1, a Operação Mácula para apurar a origem e autoria do derramamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras. A ação cumpre dois mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro – na Lachmann Agência Martítima e da empresa Witt O Brien’s. As companhias teriam relação com o navio mercante Bouboulina, de propriedade da Delta Tankers, que é apontado como a origem da mancha de óleo que atinge a costa nordestina. A Lachmann afirmou na tarde desta sexta que não é alvo da investigação, ao passo que a Witt O Brien’s negou que ‘jamais’ teve como cliente a empresa Delta Tankers, dona do navio Bouboulina.
As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal (RN).
Segundo o delegado Agostinho Cascardo, um dos responsáveis pela investigação no Rio Grande do Norte, as empresas que são alvos das buscas não são suspeitas em princípio, mas podem ter arquivos, informações e dados que sejam úteis às investigações.
Mais de 100 megabytes de informações foram apreendidos durante as diligências.
De acordo com nota conjunta divulgada pelo Ministério da Defesa, pela Marinha e pela Polícia Federal, por meio de geointeligência a PF identificou uma imagem satélite do dia 29 de julho relacionada a uma mancha de óleo a 733,2 km (cerca de 395 milhas náuticas) a leste do estado da Paraíba. Segundo os órgãos, essa imagem foi comparada com imagens de datas anteriores, em que não foram identificadas manchas.
Considerando que análises de laboratório haviam indicado que o óleo coletado nas praias do Nordeste, as investigações trabalharam com dados de carga, portos de origem, rota de viagem e informações de armadores.
“Dos 30 navios suspeitos, um navio tanque de bandeira grega encontrava-se navegando na área de surgimento da mancha, na data considerada, transportando óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo San José, na Venezuela, com destino à África do Sul”, informa a nota. O cruzamento das imagens de satélite com os outros dados apontaram esse navio como principal suspeito.
Não está claro, porém, se foi um derramamento acidental ou intencional, quais são as dimensões da mancha original e qual é o volume de óleo derramado.
De acordo com dados do Centro Integrado de Segurança Marítima (Cismar), o navio manteve seus sistemas de monitoramento alimentados e não houve qualquer comunicação à Marinha sobre derramamento. Navios com os sistemas desligados, conhecidos como ‘dark ships’, também foram avaliados, mas não foram relacionados com a ocorrência após análise das imagens de satélite.
Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que ‘não haveria indicações de outro navio que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela’
O mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, indicou a Marinha, devido a ‘incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar’.
De acordo com a Polícia Federal, a embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, onde permaneceu no País por três dias. Depois seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, tendo aportado na África do Sul.
O Boubolina tem capacidade para carregar 80 mil toneladas de Petróleo, segundo Cascardo.
Para os procuradores Cibele Benevides e Victor Mariz, “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Eles classificaram as buscas como ‘necessárias e urgentes’ para coletar documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
Segundo a PF, o navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, mas ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, e por isso a necessidade de continuar a apuração.
A Polícia Federal indicou ainda que solicitou diligências em outros cinco países pelo canal da Interpol, a fim de obter dados adicionais sobre a embarcação, a tripulação e a empresa responsável.
As investigações ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, a Agência Nacional do Petróleo (Ibama), a Universidade Federal da Bahia, a Universidade de Brasília e a Universidade Estadual do Ceará, além do apoio espontâneo de uma empresa privada do ramo de geointeligência – responsável elas imagens de satélite que identificaram a macha de óleo original.
A PF informou que, paralelamente, realiza exames periciais no material recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.
De acordo com a corporação, a operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza.
COM A PALAVRA, A LACHMANN AGÊNCIA MARÍTIMA
“A Lachmann Agência Marítima esclarece que não é alvo da investigação da Polícia Federal. A agência foi tão somente solicitada pela Polícia Federal a colaborar com as investigações A agência segue à disposição das autoridades para quaisquer informações adicionais.
Fundada em 1927, a Lachmann Agência Marítima atende vários navios de diversos armadores que escalam os portos brasileiros, fornecendo serviços relacionados à entrada e saída nos portos. Esses serviços correspondem ao atendimento das normas relacionadas aos órgãos anuentes, como Anvisa, Capitania dos Portos, Polícia Federal, Receita Federal, Docas e outros, e coordenação da contratação de serviços portuários relacionados, como praticagem, rebocadores, lanchas de amarração e outros.
A agência marítima é uma prestadora de serviços para as empresas de navegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações ”
COM A PALAVRA, A WITT O BRIEN’S
“Na manhã desta sexta-feira (01/11), a Polícia Federal esteve na sede do escritório da Witt O’Brien’s Brasil, no Rio de Janeiro, para ação da operação “Mácula”, que investiga a procedência do atual vazamento de óleo na costa brasileira.
Prezando pela transparência, a Witt O’Brien’s informa que, esse navio ou seu armador JAMAIS foi cliente da Witt O’Brien’s no Brasil, e que o Brasil não exige que navios tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências.
A Witt O’Brien’s Brasil informa também que países como Canadá, Estados Unidos, Panamá e Argentina exigem que os navios que se dirigem aos seus portos tenham contratos pré-estabelecidos com empresas de atendimento e gerenciamento de emergências.
A Witt O’Brien’s americana é uma das grandes provedoras desse tipo de serviço de prontidão para gerenciamento de emergências em navios nos Estados Unidos, porém seus contratos não guardam nenhuma relação com a empresa no Brasil.
No Brasil, esse tipo de exigência não existe e esse tipo de contrato não é praticado pela Witt O’Brien’s Brasil.
A Witt O’Brien’s Brasil afirma que está à disposição das autoridades brasileiras e que contribuirá com todas as informações necessárias.”
Fonte: Agência Estado
