Nesta terça-feira (29), a Polícia Federal deflagrou a operação S.O.S. Uma cooperação com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP). A megaoperação teve mandados cumpridos no Pará e em São Paulo. A investigação contra uma organização criminosa que desviava recursos para saúde pública, começou em agosto de 2019.
Ao todo, a operação era para cumprimento de 12 mandados de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). E ainda, 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelas Varas de Birigui e Penápolis, comarcas de São Paulo.
No Pará, dos 12 mandados de prisão temporária, 11 foram cumpridos e uma pessoa segue foragida. Entre os presos, os titulares da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Parsifal de Jesus Pontes; e da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Antônio de Pádua de Deus de Andrade.
Leonardo Maia Nascimento, assessor de gabinete do governador Helder Barbalho, também foi preso. E ainda, Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que já havia sido alvo de uma operação anterior da Polícia Federal. Os nomes dos demais presos e do foragido não foram divulgados.
Todos os mandados de busca e apreensão para o Pará foram cumpridos em Belém, Capanema, Salinópolis, Peixe-Boi e Benevides. Houve mandados cumpridos em Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e São Paulo.
Em nota, o Governo do Estado Pará garantiu que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público.
O que estava sendo investigado
As investigações foram sobre 12 contratos celebrados entre o Governo do Estado do Pará e organizações sociais, ligadas ao grupo investigado, totalizando o valor de R$ 1.284.234.651,90. Os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do governo do Pará, além do próprio governador Helder Barbalho.
A organização criminosa, explicou a PF, era dedicada a desvios de recursos públicos na área da saúde, destinados à contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará. Dentre as instituições, mais recentemente, os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia de covid-19, provocada pelo coronavírus sars-cov-2.
Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas previstas superior a 60 (sessenta) anos de reclusão.
São 12 investigados com mandados de prisão expedidos, mas o STJ expediu 13 mandados de prisão temporária, pois um dos investigados tem dois CPFs com nomes diferentes. Essa pessoa é o empresário Nicolas André Tsontakis Morais, que usa o nome falso Nicholas André Silva Freire. Ele é apontado como operador financeiro do esquema. Na casa dele, foi apreendida uma máquina de contagem de cédulas.
A operação contou com a participação de 218 policiais federais, 14 auditores da CGU e 520 policiais civis de São Paulo, que executavam uma operação paralela, mas interligada, a “Raio X”.
(Da Redação Fato Regional, com informações da Polícia Federal)
