O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu o relatório final sobre as investigações de um plano para um possível golpe de estado após as eleições de 2022. E assim fez a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (18). O principal líder da direita brasileira é acusado de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da união e deterioração de patrimônio tombado.
Com a denúncia, Bolsonaro e os demais citados no relatório da PGR passam da condição de suspeitos para a de acusados. Caso a denúncia seja acatada pelo STF, se tornarão réus e vão enfrentar o primeiro processo da história em que militares de alta patente serão julgados pela justiça comum. Entre os denunciados está o candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022, o general Walter Braga Netto. Por ora, isso não significa prisão dos acusados.
A denúncia ocorre após o fim das investigações da Polícia Federal, que apontaram a materialidade da tentativa de golpe de estado para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo com a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022, com uso de força letal se fosse necessário. As investigações revelaram planos para matar o petista, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A PF vinha investigando o plano, chamado de “Punhal Verde e Amarelo”, desde 2023.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, diz o texto de Paulo Gonet.
Foram identificados 6 núcleos na organização, que iam de descredibilizar o sistema eleitoral, espalhar notícias falsas e até o núcleo de “medidas coercitivas”. Pelo Código Penal Brasileiro, a pena para Golpe de Estado é de 4 a 12 anos de prisão. Para Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito é de 4 a 8 anos de prisão. Integrar Organização Criminosa resulta em penas de 3 a 8 anos de prisão. Somadas as penas, caso Bolsonaro seja preso, pode pegar até 34 anos de prisão.
Alguns dos denunciados já estão presos por conta de provas em outras etapas das investigações. Um dos principais é o coronel Mauro César Barbosa Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro enquanto ele foi presidente do Brasil. Parte considerável dos inquéritos se baseia na delação premiada do militar.
Pelo texto da denúncia da PGR, Bolsonaro sabia do plano para matar Lula e teria concordado. E ainda segundo o texto do procurador Paulo Gonet, o ex-presidente já adotava uma postura de “ruptura com a democracia” desde 2021.
Veja quem são todos os denunciados além de Jair Bolsonaro:
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - General Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques (ex-diretor geral da PRF)
- Wladimir Matos Soares
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
LEIA MAIS, NO FATO REGIONAL:
- Acidentes com postes aumentaram 15% entre 2023 e 2024; municípios do Sul e Sudeste do Pará preocupam
- Chico das Cortinas, vice-prefeito de Parauapebas, sofre infarto durante sessão na Câmara Municipal
- PF desmonta quadrilha especializada em furto de cargas dos Correios no Pará
- Valentão é preso após agredir a companheira em Água Azul do Norte
- Suspeito de roubo e homicídio é preso em Redenção e se complica ao usar documento falso
- Policiais que salvaram jovem de tentativa de suicídio recebem moção de aplausos na Câmara de Tucumã
- ‘Vou livrar o Brasil desse cara’: Homem investigado por ameaça a Lula no Pará faz apologia ao Nazismo
- Projeto de lei pode fazer Belém ser a capital temporária do Brasil durante a COP30, em novembro
- Ex-soldado da PM é condenado a 18 anos por matar homem em Redenção, na disputa pelo controle do tráfico
- Com anistia em debate, empresário de Xinguara que armou bomba em Brasília vai para o regime aberto
Siga o Fato Regional no Facebook, no Instagram e no nosso canal no WhatsApp!
