Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), – Portaria nº 116 -, prorroga por um ano os trabalhos da força-tarefa Amazônia. O documento também estica pelo mesmo período a designação da procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança (coordenadora) e do procurador da República Rafael da Silva Rocha (coordenador-adjunto) como membros titulares do núcleo. O ato terá vigência a partir de 22 de fevereiro de 2020.
A força-tarefa foi criada em agosto de 2018 para atuar no combate à macrocriminalidade na região amazônica, à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres.
A equipe é formada por procuradores da República de todos os estados da Amazônia Legal.
Eles atuam para ‘promover a troca de experiências e aperfeiçoar’ o trabalho do Ministério Público Federal no combate aos crimes na Amazônia, além de articular e aprimorar o diálogo do órgão com instituições como Ibama, Polícia Federal e Exército.
Desde a criação, a força-tarefa foi responsável por seis grandes operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
Nesse período, pelo menos 30 investigados e oito madeireiras foram denunciados por crimes como invasão de terras indígenas, lavagem de dinheiro, organização criminosa, dano ambiental, e outros.
O grupo também atuou no enfrentamento dos incêndios registrados na floresta no ano passado, destaca informação divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral.
Outra frente de trabalho é o combate à mineração ilegal.
Na próxima semana, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) irá lançar um manual sobre o tema, elaborado por integrantes da força-tarefa Amazônia.
O documento reunirá marcos jurídicos e questões controversas ‘a fim de orientar os membros com atuação na temática sobre como agir diante desse tipo de crime ambiental’.
O lançamento acontece durante o Seminário Amazônia: Desmatamento, Crime Organizado e Corrupção, na sede da PGR.
O evento terá a presença de procuradores da força-tarefa Amazônia.
Fonte: Agência Estado
