Com a presença de representantes de Povos Indígenas, Quilombolas e comunidades tradicionais, representantes do terceiro setor e instituições governamentais, foi apresentado na última quinta-feira (27), durante a reunião extraordinária do Conselho Gestor do Sistema Estadual de Mudanças Climáticas (Coges-Clima), o Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio).
O documento foi entregue após um ano, como previsto na Estratégia Estadual de Bioeconomia, que ocorreu durante o Fórum Mundial de Bioeconomia, realizado na capital paraense. O encontro ocorreu no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), e foi iniciado pelo secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio Romão, no momento representando o presidente de Conselho.
O Planbio é uma política pública do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), sendo também um dos componentes do eixo desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). O lançamento oficial do Plano de Bioeconomia será realizado durante a COP-27, conferência que reunirá representantes de todo o mundo para discutirem ações sobre mitigação e adaptação climática. O evento ocorrerá de 6 a 18 de novembro, no Egito.
Construção – Segundo a coordenadora de Bioeconomia e Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais, Camilla Miranda, esse é o primeiro plano estadual direcionado para a Bioeconomia que inova se colocando como resultado de três rodadas de oficinas multissetoriais, 14 reuniões bilaterais que ocorreram com Secretarias do Estado, quatro oitivas etno regionais realizadas nos municípios de Marabá, Belém, Santarém e Altamira. Ao todo, quase 300 pessoas participaram das oitivas; além de 41 instituições que pertencem ao grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano e uma consulta pública eletrônica. A coordenadora ressaltou a vontade do governo em construir uma política pública baseada na escuta multisetorial e co-construção, no qual todos os setores se sentem pertencentes ao percurso de aprendizado e construção.
“Por meio da consulta pública eletrônica, 421 acessos à Minuta do PlanBio foram realizados oriundos de diversos segmentos como institutos de Pesquisa Ciência e Tecnologia (143); empresas (51), de associações/cooperativas de Populações Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – PIQCT’s (8), terceiro setor (320); empresas de consultorias (27); instituições públicas (132), bancos (8), pessoas físicas (20), com o retorno de 11 contribuições formalizadas pelo e-mail da consulta”, detalhou Miranda. O plano é dividido em três eixos nos quais as ações se distribuem: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Patrimônio Cultural e Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis.
Resultados – Após um amplo esforço de mapeamento de ações junto a 14 instituições do setor público estadual que possibilitou a proposição de 89 ações distribuídas nos três eixos do plano. Algumas dessas ações já foram previstas no Orçamento de 2023, com o restante sendo previsto para o próximo PPA de 2024-2027. Além disso, foram inseridas no orçamento estadual duas novas ações: Fomento à Bioeconomia e Implantação do Parque de Bioeconomia.
O plano teve o apoio da ONG The Nature Conservancy através do projeto “Preparando um Território Sustentável Carbono Neutro” no âmbito da chamada “Janela B – Inovação” da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas – GCF Task em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Governo Norueguês.
“O Plano Estadual de Bioeconomia é fruto de um esforço de todos nós, é um produto construído a diversas mãos, nas mãos de todos nós, resultado de um esforço de seis meses. Hoje é dia de celebração, comemoração”, Juliana Simões, coordenadora técnica do Planbio e vice-gerente de povos indígenas e comunidades locais da TNC.
A entrega do plano foi celebrada por quem participou de todo o processo, como demonstrou José Ivanildo, liderança extrativista do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS/PA). “Quero agradecer, parabenizar pelo o que construímos coletivamente. A gente superou a forma de fazer política no Estado. A gente caminhará com um procedimento que vai tirar da invisibilidade algo que já está aí há muito tempo. O que os povos com a sua força, com o seu sangue mantêm a floresta conservada. A gente percebe que as pessoas estão se sentindo parte da execução da Política. Outra alegria é a união dos povos, respeitando a diversidade, agroextrativistas, pescadores, indígenas, agricultores”, disse.
Valéria Carneiro, representante da organização das comunidades quilombolas do estado no Pará ‘Malungu’, falou da confiança depositada no plano para que efetive políticas públicas para o povo. “Eu tenho esperança. Não tem como construir políticas se não nos escutar! Sou muito grata pelo processo. Parabéns a todos da equipe e a todos os PIQCTs”.
O presidente do Coges e secretário de meio ambiente e sustentabilidade do estado, Mauro O’de Almeida ressaltou a importância da criação de mecanismos que deem continuidade aos trabalhos. “Sempre nos ocorreu a preocupação de criarmos não somente um projeto, mas ações que fossem instituídas por meio de planos, de decretos para ser muito mais do que uma ação de Governo, e sim, de Estado. Neste momento, o sentimento é de confraternização”, afirmou.
“Estamos todos muito felizes em concluir um importante passo para o estado do Pará. Gratidão a todos que participaram do processo construtivo. O que construímos não foi um plano para a produção paraense, e sim, para os produtores de todo o Estado”, finalizou Camille Bemerguy, diretora de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Bioeconomia da Semas.
