Policiais militares do 36º Batalhão resgataram uma mulher mantida em cárcere privado pelo marido na própria casa em São Félix do Xingu, sul do Pará. Antes de prender o homem para a Delegacia da Cidade, a polícia solicitou a abertura do portão, mas o acusado não atendeu.
Segundo a PM, a prisão ocorreu durante a Operação “Saturação” – determinada pelo coronel Marcus Formigosa, que está à frente do Comando de Policiamento Regional XIII (CPR XIII). Os policiais estavam em rondas ostensivas quando, por volta das 23h, o Núcleo Integrado de Operações (Niop) acionou uma guarnição para averiguar uma ocorrência de violência doméstica na rua Cristo Rei, setor Vitória.
Quando a PM chegou ao local, foi informada pelos vizinhos que a vítima estava em cárcere privado em sua residência. Por várias vezes, a PM solicitou ao acusado a abertura do portão, mas ele não atendeu.
A PM precisou passar por cima do muro para conseguir fazer com que a vítima saísse do terreno. Posteriormente, o acusado saiu de dentro da residência, onde foi dada voz de prisão.
A vítima relatou aos policiais que seu esposo a ameaçou com um facão. Temendo por sua vida, se escondeu na casa dos fundos, já que o acusado falava em buscar uma arma de fogo.
A PM disse, ainda, que foi necessária a utilização de algemas nos embriagados, para evitar o risco de fuga e pela preservação da integridade física dos agentes de segurança pública, nos termos da Súmula Vinculante n°. 11 do Supremo Tribunal Federal (STF).
O agressor foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de São Félix do Xingu para a lavratura dos procedimentos legais cabíveis, no último dia 4.
Violência contra a mulher é crime
Para ajudar no combate a esse tipo de crime, em 2021, a Lei Maria da Penha recebeu reforço com a sanção da Lei nº 14.188/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar e inclui no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 1940).
Denúncias
Para denúncias ou orientações sobre a violência contra a mulher de qualquer tipo, ligue 180. Para casos de emergência, entre em contato com a Polícia Militar, pelo 190.
O Fato Regional só trabalha com informações oficiais — repassadas por policiais e autoridades públicas ou que constem em boletins e registros oficiais de ocorrência —, respeitando o princípio da presunção de inocência.
O espaço para a defesa dos citados em casos policiais, se os advogados ou envolvidos acharem conveniente manifestar-se, sempre será garantido, com amplo direito ao contraditório.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da PMPA).
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