Uma denúncia de suposta violência contra uma criança de apenas 4 anos está sendo investigada pelas autoridades em Parauapebas. A mãe da menina afirmou que encontrou a filha com diversos hematomas pelo corpo durante uma visita surpresa, levantando a suspeita de que ela teria sido vítima de agressões.
Segundo o relato da denunciante, as lesões seriam compatíveis com golpes provocados por um fio de carregador de celular. A mãe contou ainda que, ao perguntar à filha o que havia acontecido, a criança teria apontado repetidamente a ex-companheira do pai como autora das agressões.
De acordo com a versão apresentada pela mãe, a menina atualmente vive sob a guarda do pai, que, conforme a denúncia, deixaria a filha aos cuidados da ex-companheira. Diante da situação, ela procurou a Delegacia de Polícia Civil, onde registrou um boletim de ocorrência para que o caso seja apurado.
Além do registro policial, a mulher informou que também buscou apoio junto aos órgãos de proteção à infância e à rede de assistência social. Segundo ela, além das marcas físicas, a filha vem apresentando mudanças de comportamento que despertaram preocupação quanto ao seu estado emocional. O caso será investigado pelas autoridades competentes para esclarecer os fatos e apurar eventual responsabilidade.
A legislação brasileira prevê punições para casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, preservando sua integridade física, psicológica e moral. Já o Código Penal prevê pena de detenção para o crime de maus-tratos quando alguém expõe a vítima a perigo por meio de abuso, castigo, privação de cuidados ou outras formas de violência. Em situações que resultem em lesão corporal grave ou morte, as penas são aumentadas.
(Da Redação do Fato Regional)
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