A Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor), com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), deu cumprimento a mandados de busca e apreensão nos municípios de Pau D’Arco e Redenção, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A operação “Simbiose” iniciou na manhã desta quarta-feira (26).
A investigação apura um esquema de parceria irregular entre o prefeito do município de Pau D’Arco, Fredson Pereira da Silva, e o empresário Antônio José de Sá Rocha, que estariam fazendo uso de uma empresa fantasma/fachada (Macapá Construção e Serviços), para vencer processos licitatórios de forma direcionada e privilegiada. Os indícios probatórios coletados ao longo da investigação demonstram incapacidade técnica e patrimonial da empresa contratada pelo município.
Policia Civil fez busca na residência do prefeito de Pau D’arco Fredson
Durante o ano de 2017 e 2018, a empresa investigada venceu oito processos licitatórios que somam a quantia de R$ 4.922.676,61. A Polícia Civil, por meio da Decor, neste caso, investiga crimes de fraude à licitação, peculato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva. A apuração dos fatos seguirá com a análise dos documentos, mídias e dispositivos móveis apreendidos.
Foram realizadas buscas na casa do prefeito Fredson Pereira, na sede prefeitura, na empresa Macapá Construção e na casa do empresário Antônio José de Sá Rocha.
“Na verdade, essa empresa Macapá Construção não tem estrutura nenhuma para ganhar licitações, principalmente de maquinário pesado. Todas as questões de irregularidades e fraudes serão provadas ao final do inquérito policial”, destaca o delegado Almir Alves, diretor da Decor.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Pau D’arco, no sul do Pará informou que as busca de documentos na sede da Prefeitura e na casa do Prefeito Fredson Pereira, com relação a contratação de empresas para execução de obras no município, todo processo obedece a lei de licitações, além dos princípios de transparência e impessoalidade, o que proporciona igualdade de condições a todas as empresas que do processo queiram fazer parte e prestarem serviços no Município. Não há portanto nenhum tipo de favorecimento a “A” ou a “B” , em troca de vantagens sejam elas quais forem.
E mais, tanto a Prefeitura quanto o prefeito entendem que a transparência nas ações da administração e a fiscalização exercida pelos órgãos competentes, contribuem grandemente para a correta aplicação dos recursos públicos como tem sido feito por esta administração. Sendo assim a Prefeitura, por determinação do prefeito Fredson Pereira, acionou o seu núcleo jurídico para que se colocasse a disposição destes órgãos para colaborar com o que for necessário para o esclarecimento dos fatos que ensejaram esta operação e que não podem de forma nenhuma comprometer a imagem da boa gestão a frente do município.
No mais, o prefeito lamenta o uso politico da operação pela oposição para desestabilizar e comprometer ações e obras importantes, que tem mudado a cara de Pau D’Arco, e que atingem não somente sua pessoa, como a administração e toda a população do município.