quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Polícia Federal investiga fraudes em licitações no sul do Pará

Obras com suspeita de fraude são nos municípios de Conceição do Araguaia e Santa Maria de Barreiras
A operação "Magna Dolum", para investigar fraudes em licitações e lavagem de dinheiro na Secretaria de Estado de Transportes do Pará (Setran) (Divulgação / Ascom PF)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a operação “Magna Dolum”, para investigar fraudes em licitações e lavagem de dinheiro na Secretaria de Estado de Transportes do Pará (Setran). Mais especificamente, a PF identificou a atuação de uma organização criminosa, que atuava em obras nos municípios de Conceição do Araguaia e Santa Maria de Barreiras. Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva.

Essas empresas eram administradas por “laranjas”. Os verdadeiros administradores das empresas, informa, mantêm contato frequente com servidores públicos municipais e estaduais, que recebem vantagens indevidas para beneficiar as pessoas jurídicas que fazem parte do esquema. Os crimes atos vão desde o direcionamento dos certames, passando pela facilitação da fiscalização das obras até a agilização de pagamentos.

Além disso, a investigação, que contou com interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário, revelou que, das contas bancárias das empresas “de fachada”, partem transferências de valores para outras pessoas, físicas e jurídicas, sem justificativa aparente. Como exemplo, a PF cita remessas de mais de R$ 100.000,00 para pessoas idosas já aposentadas ou para outras empresas igualmente suspeitas. Isso sugere a prática de atos para ocultar a verdadeira origem dos recursos, crime conhecido como lavagem de dinheiro.

A PF representou, junto ao poder judiciário, pelo afastamento do cargo dos quatro servidores estaduais e dois municipais envolvidos no esquema de favorecimento das empresas; pelo sequestro judicial de bens do patrimônio dos investigados; e por uma nova quebra de sigilo bancário.


Ao apreciar os pedidos, o juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, concordando integralmente com as representações policiais, explica a PF, em nota, deferiu os mandados de busca e apreensão, para cumprimento em endereços residenciais e de órgãos públicos, incluindo a sede da Setran. Os mandados de prisão preventiva são contra três responsáveis pela gestão das empresas “de fachada” e um servidor público municipal.

 

 

Fonte: Liberal