Um ônibus de turismo que conduzia passageiros de várias cidades do Pará tendo como destino o Estado de Santa Catarina foi interceptado pela Polícia Civil na última quarta-feira (6), ao fazer uma parada no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, para que 60 passageiros pudessem embarcar. A viagem seguiria contra o decreto governamental 609/2020, que proíbe o transporte coletivo interestadual, seja ele terrestre, marítimo ou fluvial, no período da pandemia do novo coronavírus. Os responsáveis e passageiros foram conduzidos para a delegacia da Cidade Nova, para a realização do boletim de ocorrência.
De acordo com a polícia, a denúncia anônima foi feita por meio do Whatsapp (91) 98115-9181, na terça-feira (5). O delegado responsável pela ação, Hennison Jacob, afirmou que ao chegar ao local, por volta das 15h, já havia uma fila de pessoas aguardando o embarque. Foi na hora em que elas entrariam o ônibus que a polícia abordou o grupo. “A princípio, o responsável alegou que não sabia do decreto n° 609 e que acreditava que estaria valendo somente a partir desta quinta, por isso havia antecipado a viagem para quarta”, explicou.
Ainda segundo Jacob, o responsável pelo veículo alegou que estava se baseando em uma autorização que portava da Agencia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), porém, de acordo com liminar do STF, mesmo que a empresa tenha licença para realizar viagens, o Estado tem autonomia para proibir ações como viagens e aglomerações.
Foi realizado um boletim de ocorrência para ouvir o depoimento dos responsáveis e, após isso, foram advertidos para que o ônibus não volte a fazer viagens no período da pandemia. O veículo foi encaminhado para a garagem. Segundo a polícia, caso haja reincidência e a empresa não cumpra as determinações do poder público destinadas a impedir a propagação do coronavírus no Pará, mesmo já tendo conhecimento delas, estará praticando o crime previsto no artigo 268 do Código Penal.
O secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado, ressalta que a população pode e deve contribuir com as denúncias. “A população tem sido grande parceira do governo do Estado, não só os que se conscientizam a ficar em casa quanto aqueles que nos auxiliam em denunciar pessoas que tentam infringir as leis e os decretos que objetivam reduzir o avanço do coronavírus no Pará. Mais uma vez, a sociedade nos ajudou a realizar essa diligência em que logramos êxito em impedir que pessoas tentassem viajar indevidamente para outro estado do país”, afirmou.
Fonte: O Liberal
