Até o dia 21 de junho de 2023, a população carcerária do Pará é de 20.896 pessoas. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), levantados a pedido do Fato Regional. Do total, 10.890 (52,11%) não têm condenação e 4.738 (22,67%) são presos temporários.
Os mais de 20 mil custodiados incluem as pessoas que estão nas casas penais e os que estão sob monitoramento eletrônico. Há 2.514 pessoas monitoradas eletronicamente. O total de presos condenados no estado é de 10.006 pessoas, em relação aos monitorados eletronicamente são 2.095 pessoas. Já os presos provisórios e condenados somam 1.543 pessoas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida é tradicional e visa desafogar o sistema penitenciário do país. A proposta é a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas.
A prioridade é para gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência. E ainda, pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais grave do que o fixado na decisão condenatória.
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Outros processos que devem ser revistos são os de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado. que estejam cumprindo pena em regime diverso do aberto. Deverão ser revisados, ainda, casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses. Ainda não há data para que o CNJ visite o Pará para fazer os mutirões.
Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a presidência do ministro Gilmar Mendes. Desde então, mais de 400 mil processos foram revisados e pelo menos 45 mil pessoas, colocadas em liberdade por já terem cumprido suas penas, como informou a Agência Brasil.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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