Quem não compareceu ao pleito eleitoral de 2020 deve ficar atento aos prazos do Calendário Eleitoral. Hoje, 14, encerra o prazo para que o eleitor justifique sua ausência às urnas no primeiro turno das Eleições. O cidadão deve apresentar uma justificativa fundamentada ao Cartório Eleitoral comprovando o motivo da sua ausência nas eleições municipais.
Por conta da pandemia o atendimento está sendo feito de forma virtual pela ferramenta Título Net no site do TRE Pará, o que garante maior segurança e evita aglomerações nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
No dia 28 de janeiro de 2021 é o último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno das eleições apresentar, em qualquer cartório eleitoral, sua justificativa fundamentada ao juízo eleitoral.
O eleitor também pode fazer uso dos sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais para preencher o “Requerimento de Justificativa”. Ele deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada.
Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado código de protocolo para acompanhamento, e ele será transmitido à zona eleitoral a que o eleitor pertencer, para exame realizado juiz competente. O eleitor será notificado da decisão e, caso deferido (aprovado) o pedido de justificativa, será feito registro em seu histórico no Cadastro Eleitoral.
Com informações da Ascom/TRE-PA
