A Justiça do Pará afastou nesta quarta (18) o prefeito José Caetano (PSB) de Vitória do Xingu, sudeste do Pará, por seis meses. O gestor é acusado de empregar ao menos oito servidores “fantasmas”. Segundo denúncia do Ministério Público do Pará (MPPA), os funcionários eram remunerados sem prestar serviços, causando prejuízos de R$315 mil aos cofres da cidade.
Ainda cabe recurso da decisão. A Prefeitura de Vitória do Xingu disse, em nota, que “respeita toda e qualquer decisão da Justiça e que dará os esclarecimentos devidos em momento oportuno”. A nota diz ainda que o prefeito encontra-se em tratamento de saúde em São Paulo e que a procuradoria do município tomará as decisões necessárias no caso.
O MPPA informou que o afastamento foi pedido em ação civil pública, ajuizada pelo promotor Daniel Braga Bona, da 5ª Promotoria, responsável por demandas de Vitória do Xingu. Na ação, José Caetano é acusado de praticar improbidade administrativa.
Segundo o MPPA, um dos funcionários era assessor especial da prefeitura e também foi afastado. José Renildo Santos Ribeiro é acusado de permanecer vinculado à prefeitura e receber remuneração sem desempenhar atividades regulares. Segundo a denúncia, ele foi admitido em janeiro de 2017 e recebia remuneração de R$4,5 mil, por quase três anos, acumulando mais de R$152 mil, sem trabalhar.
Os outros sete servidores foram exonerados. Um deles recebia salário como servidor, mas residia em Belém.
Os acusados já haviam tido bens não disponibilizados pela Justiça, como forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos das verbas desviadas. O MPPA disse que agora aguarda o julgamento do mérito da ação, que pede a condenação do prefeito, incluindo o ressarcimento ao erário do prejuízo causado pelos devidos.
Investigações
As investigações do MPPA, começaram em 2018. Os servidores comissionados foram identificados como Haron Azevedo de Sousa, Nilza Maria Goncalves de Azevedo, Jose Carlos Rosa Dias, Elizeu da Silva Martins, Erivando Oliveira Amaral, Joseilda Silva Amaral, Jose Renildo Santos Ribeiro Rebelo, Max Mauro de Carvalho.
Os oito servidores foram contratados para trabalhar diretamente no gabinete da prefeitura, segundo o MPPA. Entre eles, estão ex-vereadores, líderes comunitários, amigos e coligados políticos do prefeito.
No caso de um dos servidores, Haron Azevedo de Souza ocupava cargo comissionado de assessor especial III, com remuneração de R$1,6 mil e de pouco mais de R$17 mil acumulado em onze meses. Ele residia em Belém onde cursa Direito. Segundo a denúncia, o prefeito sabia que ele não poderia cumprir carga horária em Vitória do Xingu, distante 809,6 km da capital. O controle de frequência estava assinado entre maio e outubro de 2018, segundo o MPPA.
Fonte: G1 Pará
