O Superior Tribunal Federal (STF) concedeu ao prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano (PSB), o direito de reassumir o cargo. Segundo a decisão do ministro Dias Toffoli, o afastamento do gestor pode comprometer as ações municipais de combate ao Coronavírus.
José Caetano havia sido afastado liminarmente por 180 dias, em dezembro do ano passado, a pedido do Ministério Público do Estado (MPPA), que acusa o prefeito de ter empregado pelo menos oito servidores “fantasmas” na prefeitura. Segundo o MP um prejuízo de R$ 315 mil aos cofres públicos. Em janeiro desse ano, a juiza Nadja Nara Cobra, suspendeu os efeitos da decisão, reconduzindo José Caetano ao cargo.
No último dia 25, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), reconsiderou a decisão que havia determinado o retorno ao cargo do prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano Silva de Oliveira.
O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Pará (MPPA) por meio do promotor de justiça Daniel Braga Bona que juntou documentos e depoimentos de testemunhas, atestando que o prefeito, ao saber do seu afastamento, esvaziou as contas públicas e afastou diversos servidores dos seus cargos, obstruindo o acesso de outros aos seus postos de trabalho.
O prefeito recorreu da decisão e lhe foi concedido, pelo STF, o direito de reassumir o cargo.
Fonte: Roma News
