domingo, 14 de julho de 2024

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Prefeito João Cleber exige que São Félix do Xingu conste nas condicionantes para a nova licença de operação da Mina de Onça Puma

Em reunião com representantes da Vale Metais Básicos, em Parauapebas, o prefeito João Cleber ressaltou que cerca de 72% do níquel processado pela Mina de Onça Puma está em São Félix do Xingu e, há mais de 10 anos, o município não está sendo compensado. A empresa e o Governo do Pará estão em vias de firmar um acordo para restabelecer a licença de operação do empreendimento.
O prefeito João Cleber, com a equipe técnica da prefeitura e representantes da Vale Metais Básicos na reunião ocorrida em Parauapebas para tratar das condicionantes do município de São Félix do Xingu (Foto: Ascom / PMSFX)

O prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber (MDB), participou de uma reunião com a Vale Metais Básicos. O encontro foi para tratar de investimentos em infraestrutura no município, que detém, como ressalta o gestor, mais de 72% do níquel explorado pela Mina de Onça Puma. E ele observou que está em contato com o Governo do Pará para incluir  condicionantes no acordo para restabelecimento da licença de operação do empreendimento.

Na ocasião, João Cleber reforçou que exige a inclusão das condicionantes de São Félix do Xingu para que a licença de operação da Onça Puma seja concedida novamente. A exploração de níquel do empreendimento provoca prejuízos ao município, mas o metal tem um valor em contribuição financeira por exploração mineral (CFEM) muito baixo. Logo, investimentos mais robustos em obras diversas seriam a forma mais adequada de compensação.

“Se não houver o níquel extraído de São Félix do Xingu, não há Onça Puma. Há mais de 10 anos ocorre a exploração desse minério no município e nunca recebemos a devida compensação. Então por isso a nossa gestão está em contato com o Governo do Pará, para que as nossas condicionantes sejam incluídas no acordo com a empresa, para finalmente corrigir essa injusta distorção. E exigimos que a mineradora atue com compensações para nosso município, com obras estruturantes e que poderão trazem bem-estar à nossa população, desenvolvimento e aquecer nossa economia”, comentou o prefeito.

As condicionantes de São Félix do Xingu incluem a criação de um novo lago e área de lazer e convivência; uma nova orla para o município; pavimentação de vias urbanas e recuperação de estradas da zona rural; construção e reforma de escolas e unidades de saúde; entre outros projetos em parceria com a prefeitura.

A usina Onça Puma, em Ourilândia do Norte, no sul do Pará, especializada na produção de níquel e que emprega mais de 1,9 mil trabalhadores e explora uma das maiores reservas de níquel do Brasil (Foto: Agência Vale / Arquivo)

Reunião entre prefeitura e Vale Metais Básicos foi produtiva, apesar de divergência, diz prefeito

João Cleber disse que a reunião com os representantes da Vale Metais Básicos, ocorrida em Parauapebas, foi produtiva. E apesar de divergências em alguns pontos, houve avanços no atendimento dessas demandas históricas de São Félix do Xingu. Para ele, a mineradora está tendo uma nova postura, mais positiva, diferente de várias outras reuniões que vêm ocorrendo pelo menos desde 2023 e sem avanços.

A Prefeitura de São Félix do Xingu entrou como litisconsorte no processo que tramita agora no Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado à suspensão da Licença de Operação da Mina de Onça Puma, cuja sede é em Ourilândia do Norte. Havia uma audiência de conciliação entre a empresa e o Governo do Pará nesta quinta (20), mas foi cancelada devido ao avanço na elaboração de um termo de ajuste de conduta (TAC), que deve ser apresentado até o final deste mês.

Junto do prefeito João Cleber, na reunião em Parauapebas, estiveram o secretário municipal de Finanças de São Félix do Xingu, Evani de Oliveira; e o procurador do Município, Walter Wedell. Pela Vale estiveram presentes Antonio Padovezi,  diretor de Operações da Vale Metais Básicos Atlântico Sul;  Kilma Cunha, diretora de Operações de Níquel; e Luiz Veloso, gerente de Relacionamento Institucional da Vale no Pará.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


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