Após a recente decisão do TRF-1, em manter fechado Prefeitura de Ourilândia do Norte, informa que após a última decisão do TRF em manter inoperante o Projeto Onça Puma, da mineradora Vale, a gestão planeja, já para os próximos dias, desligar cerca de 250 (servidores contratados) no município. Entre os quais estão médicos, professores, enfermeiros, gari e demais categorias.
Ainda de acordo a nota divulgada pelo prefeito Dr. Romildo Veloso, planeja-se ainda, fechar uma escola e dois postos de saúde, na Zona Urbana devido a perda de aproximadamente 2 milhões de receita mês, com fechamento do projeto. Segundo a nota, esta decisão inviabiliza vários serviços prestados à comunidade e, já se está sendo feito um planejamento de urgência, para que alguns serviços básicos não sejam afetados.
Ourilândia dispõe atualmente de 30 milhões de obras e aquisição de equipamentos, em andamento dentro do município, como: Implantação do Sistema de Abastecimento; Pavimentação; Área do Esporte; Aquisição de Máquinas e demais obras. Várias parceiras na área educacional era com a Mineradora Vale e estavam em andamento, com a decisão do TRF, estas obras precisarão ser suspensas, inclusive devolvendo os prédios cedidos pela Vale, como o fechamento da Policlínica Jesus Cândido, a mais moderna do sul e sudeste do Pará. Que atende diversas especialidades.
E, por fim, a Prefeitura foi informada pela Vale, que a construção do Hospital Regional, com 120 leitos, não será mais possível. Com isso, a saúde é altamente afetada, uma vez que, este Hospital, iria atender os cinco municípios da PA-279: Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia, Tucumã e São Felix do Xingu.
Em nota a Vale esclarece:
Foram suspensas as atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma, no Estado do Pará. Cabe lembrar que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior, decorrente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Vale, o Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai), pleiteando a suspensão das atividades de mineração em Onça Puma.
Embora não tenha sido formalmente intimada, a Vale tomou conhecimento da decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério e, por esse motivo, decidiu pela interrupção das atividades de processamento em Onça Puma.
Continuamos a contestar e recorrer das decisões de paralisação, ação reforçada por sete laudos de peritos nomeados pelo juiz federal competente.
Da Redação Fato Regional
