Representantes da Prefeitura de Ourilândia do Norte, vereadores e a classe de fazedores de cultura do município se reuniram, nesta sexta-feira (22), para falar sobre a Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural. A categoria aguarda pelos recursos que iriam ajudar, financeiramente, essa categoria. Porém, os valores seguem travados e o prazo pode ter sido vencido. A atual gestão, do prefeito Dr. Júlio César Dairel (Avante) e do vice-prefeito Alessandro Machado (Avante), está preocupada com os trabalhadores do segmento cultural e garante que vai tentar superar os obstáculos.
Nilde Filgueira, da equipe financeira da prefeitura, explicou que a gestão atual encontrou os procedimentos municipais da Lei Aldir Blanc travados na penúltima de nove etapas do processo: a publicação, no Diário Oficial do Município, dos nomes dos beneficiários. O recurso não ficou empenhado e inscrito em restos a pagar no exercício de 2020. Por isso, os recursos nunca foram liberados a quem deveria receber. Esse procedimento, explicou ela, deveria ter sido feito ainda na gestão passada, já que a lei data de junho de 2020. Atualmente, a prefeitura já deveria era estar prestando contas dos recursos liberados e fazedores de cultura sendo beneficiados.
O ex-secretário municipal de Esporte e Cultura de Ourilândia, Elias Pereira, participou da reunião e disse que tentou de todas as formas fazer todos os processos para garantir os recursos da lei Aldir Blanc. Ele afirmou que o ex-prefeito, Romildo Veloso (PL), não homologou os nomes para liberação dos recursos. E ainda garantiu que tentou várias vezes. Alguns dos trabalhadores do segmento cultural presentes na reunião confirmaram a fala de Elias.
“Não criem expectativas quanto à possibilidade de ainda receberem tal benefício, pois não se trata apenas de uma questão judicial, visto que a Medida Provisória traz diretrizes de como receber tais recursos. Portanto, vimos que o que impossibilitou tal pagamento foi não ter seguido as vias pré-estabelecidas. Dessa feita, devemos aguardar uma nova decisão do Governo Federal quanto a devolução ou execução do recurso”, explicou Jhonathan Pablo, assessor jurídico da Prefeitura de Ourilândia.
O vereador Walmy Cesar Costa Rodrigues (Republicanos) se comprometeu em mobilizar o parlamento municipal e levar a questão às bancadas parlamentares Estadual e Federal, para encontrar uma solução ao problema.
“Dr. Júlio e Alessandro têm grande interesse em beneficiar todos os fazedores de cultura, como um incentivo ao desenvolvimento cultural do município. Não tenham dúvida que estaremos lutando, dentro da legalidade, pela reversão desta situação”, assegurou Nilde Filgueira.
(Da Redação Fato Regional)
