Na manhã desta quarta-feira, 25, estiveram presentes na cerimônia do TCM-PA, o vice-prefeito, Drº Wanderley Vieira, e a secretária de Governo e Gestão, Srª Mara Marinho.
O certificado foi entregue pelas mãos do Drº Francisco Sérgio S Leão, Conselheiro do TCM/PA.
A certificação visa incentivar a utilização correta e eficiente da ferramenta Portal Transparência e Tucumã recebeu o título máximo: Selo Diamante, uma vez que se enquadrou nos requisitos determinados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
“Isso mostra transparência na gestão pública e o respeito com os recursos públicos, num município que vem crescendo a cada ano no sul do Pará”, ressaltou Wanderley.
O selo Diamante é o mais alto reconhecimento de transparência pública do país. Isso significa que, de acordo com o Programa Nacional de Transparência (PNTP), o Portal da Prefeitura de Ourilândia do Norte apresentou 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%, para receber a certificação.
Já as outras certificações são o Selo Ouro (100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%) e o Selo Prata (100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%).
Ao todo, 220 prefeituras e câmaras de vereadores foram classificadas para receber a certificação. A iniciativa é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
