O juiz da Vara da Fazenda Pública de Tucuruí, sudeste do Pará, intimou nesta quinta (2) a prefeitura municipal a prestar informações, em até 72 horas, sobre salários atrasados dos profissionais da saúde na cidade. A determinação veio antes de decidir sobre pedido liminar da promotoria de Justiça do município, que pede o bloqueio de R$7 milhões em verbas públicas.
Em nota, a prefeitura disse que pagou nesta terça os salários referentes ao mês de março a todos os servidores contratados, lotados na Administração da Saúde e nos Centros de Saúde. Confira nota na íntegra, ao final.
De acordo com o Ministério Público do Pará (MPPA), uma ação cautelar de bloqueio foi protocolada na terça (30), como medida emergencial. O valor solicitado de bloqueio representa duas vezes a folha mensal dos servidores da saúde e que seria suficiente para garantir os atrasos no mês de março e abril.
Ainda segundo o MPPA, as reclamações ocorrem desde novembro de 2018. Os profissionais disseram que já chegaram a ficar até três meses sem pagamento de salário, o que também ocasiona na paralisação dos serviços.
Além dos atrasos, o MP recebe reclamações sobre ausência de medicamentos essenciais nos postos de saúde, infraestrutura precária, não realização de exames básicos e ausência de materiais médicos e hospitalares.
A promotoria informou que “não se justifica a situação de penúria, tendo em vista que Tucuruí está no ranking das cinco maiores arrecadações do Pará, incluindo verbas estaduais e federais, a qual gira em torno de R$22.333.066,62 a R$37.562.975,24, além dos royalties”.
Nota
“A Prefeitura de Tucuruí por meio da Secretaria de Saúde, esclarece que nesta terça-feira (30), foram pagos todos os servidores contratados, lotados na Administração da Saúde e nos Centros de Saúde, que estavam com seus salários referente ao mês de Março em abertos, totalizando o valor de R$ 121.000,00 (Cento e Vinte e Um Mil Reais). Assim como, conforme acordo celebrado junto ao MPE também foram efetivados nesta data os pagamentos dos salários em abertos dos Médicos lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Informa ainda que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para que no próximo 5º dia útil, ou seja, dia 08/05, os pagamentos referentes ao mês de Abril dos servidores lotados na Secretaria sejam efetivados.”
Fonte: G1 Pará
