O deputado Chicão (MDB), reeleito com 91.542 votos no último pleito, foi empossado nesta quarta-feira (1º), durante Sessão Preparatória que dá a posse aos 41 deputados eleitos para a 61ª Legislatura. Em seguida ao ato de posse, o parlamentar também foi reeleito para a presidência do Poder Legislativo, para o biênio 2023/2025, com 40 votos a favor e somente um em branco.
“Prometo defender e cumprir as constituições do Brasil e do Pará, observar as leis e respeitar o Regimento Interno, e desempenhar com dignidade e dedicação o mandato que me foi confiado, promovendo o bem geral do estado e do povo paraense”, disse, durante o discurso proferido direto da Mesa do Plenário Newton Miranda, onde ocorreram as duas cerimônias.
Sobre as expectativas e projeções para o novo mandato enquanto presidente, Chicão afirmou, primeiramente, que pode-se esperar uma oxigenação do Legislativo, visto que 19 novos parlamentares foram empossados nesta quarta-feira.
“Quando recebemos pessoas novas, recebemos ideias novas e ocorre uma oxigenação da política. Acredito que os deputados que chegam vêm com muita determinação e vontade, são deputados de regiões diferentes, algumas que não tinham nem representante, então acho que hoje o parlamento se completa. Temos deputados representando o Sul do Pará, o oeste do Pará, a região metropolitana de Belém, deputados que moram no sul no oeste do para região metropolitana e temos uma espero que estejam comprometidos principalmente com os que mais precisam”, pontuou,
O presidente reeleito também agradeceu a confiança dos colegas reeleitos e dos novos deputados que acreditam na sua gestão. Para ele, é motivo de alegria pessoal perceber que a administração dos últimos dois anos agradou quem estava na Legislatura e quem chega neste novo momento.
“Fico feliz por perceber que recebi votos dos colegas que dividiram a Legislatura passada comigo e dos novos que acreditam que posso ser um bom presidente. Recebi 40 votos e um voto em branco. Por isso, de maneira geral, estou muito agradecido ao estado, aos colegas e ao povo do Pará. Novos deputados assumiram mandatos, e a população do estado renovou a confiança em quem foi reeleito, todos imbuídos dos melhores propósitos. Todos assumiram um compromisso e fizeram esse juramento pelo interesse da população do estado do Pará”, reforçou.
Nova gestão
Chicão ressalta que pretende dar continuidade aos projetos já iniciados na gestão anterior, como as reformas estruturais da Casa, a digitalização do projeto Legislativo e, ainda, a ampliação das ações da Escola do Legislativo.
“Precisamos continuar renovando os espaços da casa, dando condições de trabalho aos servidores, deputados, e atendendo bem àqueles que frequentam as dependências do Poder Legislativo. Esse é um projeto que pretendemos continuar”, disse, após assumir a presidência novamente.
O presidente também citou como prioridade a digitalização do processo legislativo. A preocupação do parlamentar é que a Alepa possa estar em tempo real em todo o Estado e em todo o Brasil, e que as pessoas possam acompanhar de qualquer local o trabalho realizado, por exemplo, pelas comissões e demais iniciativas do Legislativo paraense.
“Sei que é uma meta não muito fácil de implantação, na verdade, é muito difícil, mas é uma meta. Então vamos trabalhar a rede de internet, o processo digital. Queremos adequar a Alepa para que ela viva esse tempo real. Para que as decisões aqui tomadas sejam acompanhadas em tempo real pelos cidadãos de todo o Estado e país, com rapidez e segurança”, projetou.
Ainda nesse âmbito, a projeção é acelerar a votação dos projetos, evitando que matérias sejam travadas no processo legislativo. “Muitas vezes o deputado e o relator já estão com o parecer e o projeto está à disposição para ser votado e a proposição fica travada, e isso não pode acontecer. Projeto é para ir para plenário e ser votado. Esse é o processo da democracia e é isso que nos queremos”, enfatiza.
No que se refere à Escola do Legislativo, Chicão afirma que ter o projeto concretizado na sua gestão é uma alegria e um compromisso que será mantido. “Mesmo concretizada no mandato que passou, precisamos avançar muito mais. Fizemos um projeto na Casa para criar uma fundação educacional e buscar parcerias com outras entidades outros órgãos para termos condições de tomarmos algumas decisões. Mas com certeza haverá um crescimento muito grande na Escola do Legislativo”, concluiu.
